06/03/2015 - 20:30
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (6) a lista de políticos citados por delatores da Operação Lava Jato, que apura a corrupção na Petrobras, e que serão investigados pelo Ministério Público.
Os nomes dos políticos que terão inquérito instaurado são:
– O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL);
– O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ);
– O ex-deputado federal Candido Vaccarezza (PT-SP);
– Senador Edison Lobão (PMDB-MA);
– Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR);
– Deputado federal João Pizzolatti (PP-SC);
– Ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB);
– Deputado federal José Otávio Germano (PP-RS);
– Senador Lindhberg Farias (PT-RJ);
– Senador Romero Jucá (PMDB-RR);
– Deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE);
– Deputado federal Vander Loubet (PT-MS);
– Senador Humberto Costa (PT-PE);
– Deputado federal Simão Sessim (PP-RJ);
– Deputado federal Arthur Lira (PP-AL);
– Senador Benedito de Lira (PP-AL);
– Senador Fernando Collor (PTB-AL);
– Deputado federal José Mentor (PT-SP);
– Deputado federal José Otávio Germano (PP-RS);
– Deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG);
– Roberto Sergio Ribeiro Coutinho Teixeira (PP-PE);
– Deputado federal Nelson Meurer (PP-PR);
– Eduardo da Fonte (PP-PE);
– Senador Ciro Nogueira (PP-PI);
– Agnaldo Veloso Borges Ribeiro (PP-PB);
– Deputada federal Aline Corrêa (PP-SP);
– Carlos Magno Ramos (PP-RO);
– Senador Valdir Raupp (PMDB-RO);
– Deputado federal Vilson Luis Covatti (PP-RS);
– Deputado federal Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA);
– Deputado Federal Lázaro Botelho Martins (PP-TO);
– Deputado federal e ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA);
– Pedro Henry (PP-MT);
– João Sandes Júnior (PP-GO);
– Deputado federal José Afonso Han (PP-RS);
– Ex-deputado federal José Linhares da Ponte (PP-CE);
– Ex-deputado federal José Mentor (PT-SP);
– Deputado Federal José Olímpio Silveira Moraes (PP-SP);
– Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG);
– Deputado federal Jerônimo Pizzolotto (PP-RS);
– Deputado federal Gladson Cameli (PP-AC);
– João Leão (PP-BA);
– João Luis Argôlo Filho;
– Pedro Corrêa (PP-RJ);
– Renato Mole;
– Roberto Ferreira de Brito;
O ministro do STF Teori Zavascki também ordenou o arquivamento ou a remessa a outros tribunais para os seguintes citados:
– Senador Delcídio Amaral (PT-MS) – arquivado;
– O ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) – arquivado;
– Senador Aécio Neves (PSDB-MG) – arquivado;
– Ex-deputado federal Candido Vaccarezza (PT-SP) – remessa;
– Senador Romero Jucá (PMDB-RR) – arquivado;
– Alexandre Santos (PMDB-RJ) – arquivado;
– Deputado federal João Pizzolatti (PP-SC) – remessa;
– Pedro Corrêa (PP-RJ) – remessa;
– Senador Ciro Nogueira (PP-PI) – remessa e arquivado;
– Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – remessa e arquivado;
– O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci – remessa;
Os inquéritos – maioria dos casos – não são acusações ainda, mas sim um pedido da PGR para que o Tribunal autorize medidas (chamadas de diligências) para investigar uma autoridade. A partir de agora, podem ser chamadas testemunhas para depor e realizadas quebras de sigilo bancário e telefônico, por exemplo.
O STF é a instância em que membros do Congresso, ministros de Estado e membros dos tribunais superiores têm foro. No caso de governadores e membros de tribunais de contas estaduais, a competência é do Superior Tribunal de Justiça.
Para investigar alguém com foro especial é preciso da autorização dos Tribunais competentes. Nos casos de autoridades citadas, portanto, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, não poderia dar sequência às investigações.
Se as provas colhidas no andamento dos inquéritos apontarem para indícios da prática de crime pelo parlamentar, o procurador-geral da República oferece uma denúncia ao STF, que se trata de uma acusação formal. A aceitação ou não da denúncia é feita pelas Turmas do Supremo. No caso da Lava Jato, é a 2ª Turma que vai decidir se aceita a denúncia e portanto abre ação penal contra cada parlamentar. Como o PGR não apresentou nenhum pedido de denúncia no material enviado ao Supremo na última quarta, 4, a denúncia deve ser oferecida após a fase de inquérito. Caso os inquéritos não concluam que houve prática criminosa, ou que não existem indícios suficientes, a procuradoria poderá pedir futuramente arquivamento contra algum dos investigados.
Antes de chegar até o Supremo Tribunal Federal (STF), o envolvimento de políticos no esquema de corrupção e cartel na Petrobrás foi apontado os depoimentos do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, no processo de delação premiada junto à Justiça Federal do Paraná. Foram citados políticos do PT, PP, PMDB, PSB e PSDB.
Com a virada do ano e a posse da nova legislatura no Congresso, há políticos citados que foram remetidos ao STF em 2014 mas perderam o foro especial em razão do fim de seus mandatos, como é o caso de Roseana Sarney.
