05/01/2015 - 18:20
Anunciado na segunda-feira 5, durante a posse do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, é um velho conhecido do Fisco e mais um nome do segundo governo Dilma Rousseff que o PT não digere. Secretário da Receita entre 2003 e 2008, Rachid chegou ao comando do órgão no primeiro mandato de Lula chancelado pelo antecessor Everardo Maciel, que esteve à frente da Receita durante o governo FHC.
Apesar da resistência do PT, Lula na ocasião aceitou a indicação de Everardo por entender que não deveria mudar a estrutura do setor. Durante sua primeira gestão na Receita, o novo secretário aumentou a arrecadação federal sistematicamente. No período, foram registrados recordes sucessivos, na esteira do processo de crescimento da economia brasileira e da cobrança de impostos em atraso.
Com o aval de Lula e do então ministro da Fazenda Antonio Palocci, Rachid transformou a Receita numa instituição ainda mais poderosa ao incorporar, em 2007, as estruturas de arrecadação e fiscalização do Ministério da Previdência Social. O órgão passou a ser conhecido como Super Receita.
Apesar do êxito administrativo e da admiração dos técnicos do Fisco, nutrida até hoje por ele, Rachid sofreu ataques sistemáticos do PT enquanto esteve no comando do Leão. Nos bastidores, referiam-se a ele como “o tucano da Receita”, toda vez que o governo comemorava um novo recorde de arrecadação.
A saída de Palocci e a nomeação de Guido Mantega para a Fazenda representou o início do calvário de Rachid no órgão. Mantega tentou afastá-lo por diversas ocasiões, mas era sempre desautorizado por Lula, que gostava do estilo de Rachid. O desgaste se acentuou quando Mantega demitiu antigos assessores de Rachid envolvidos em denúncias de corrupção. A pressão aumentou ainda mais com o anúncio de que o ministério pretendia reabrir um processo que investigou a participação de Rachid em um suspeito processo envolvendo a empreiteira OAS.
Em agosto de 2008, ele deixou o cargo, substituído pela auditora Lina Maria Vieira. Como compensação, Mantega ofereceu a Rachid uma diretoria do Banco do Brasil ou a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, mas ele não topou e deixou o governo sem fazer alarde, apesar de ter sido alvo da fritura do PT.
A volta do xerife da Receita ocorre num momento em que o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acena para um possível aumento de impostos. “Possíveis ajustes em alguns tributos também são considerados. Ajuste nos tributos será feito principalmente para aumentar poupança doméstica”, afirmou Levy durante sua posse.
Como parte da nova política de ajuste fiscal, o Palácio do Planalto e a equipe econômica recém-empossada estudam, por exemplo, tentar a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – o imposto sobre transações financeiras. Em 2007, em meio às discussões sobre o fim da CPMF, Rachid foi um defensor ferrenho da manutenção do tributo. O novo secretário da Receita também é conhecido pela “tolerância zero” com a sonegação fiscal.
Ele rejeita a tese de que a sonegação é produto da alta carga tributária e da complexa legislação. Rachid compara o argumento de que “se precisa sonegar para sobreviver” ao de que se deve “matar para comer”. "Sonegação é crime, e onde há corrupto há corruptor", costuma dizer.
