11/01/2019 - 18:31
Na manhã desta sexta-feira 11, o Diário Oficial da União publicou a exoneração de nove servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Embora o Ministério da Educação tenha negado mais tarde a relação, a versão inicial era de que as demissões tinham vinculação com o erro cometido na publicação do edital que trata do processo de edição de livros didáticos. Curiosamente, apesar da repercussão, não consta da lista de exonerados o nome do servidor do FNDE que, internamente, assumiu a responsabilidade pelo erro. ISTOÉ obteve cópia de relatório eletrônico no qual o coordenador de Habilitação e Registro do Fundo, Estevão Perpétuo Martins assume ter havido um “equívoco”. De acordo com seu relatório, uma versão anterior do texto é que teria ido à publicação. De acordo com outros funcionários do FNDE ouvidos por ISTOÉ, nas acareações internas ocorridas nos últimos dias, ele assumiu em reunião a responsabilidade pelo equívoco. Mesmo assim, permanece no cargo.
Veja o documento emitido pelo FNDE
Segundo os servidores ouvidos por ISTOÉ, Estevão não teria saído porque, na verdade, ele teria de fato recebido a orientação de alterar o edital. Diante da repercussão negativa, houve o recuo e a construção da versão de que o erro poderia ter sido proposital para constranger a nova gestão. E a busca, então, de bodes expiatórios.
Os itens retirados do edital para a publicação dos livros didáticos até 2020 eram relacionados a recomendações de que as publicações deveriam atentar para o combate à violência de qualquer tipo, especialmente violência de gênero, e valorizar o papel da mulher e de outras experiências de minorias, como as populações quilombolas. Retirava também exigências relacionadas à necessidade de revisão do texto, da publicação de suas referências bibliográficas e proibição de qualquer propaganda nas publicações. Tais exigências foram acrescentadas ao edital numa versão feita em setembro, por recomendação do então ministro da Educação, Rossieli Soares. Conforme o relatório de Estevão, uma versão anterior, que não continha tais recomendações, acabou equivocadamente publicada.
Segundo ISTOÉ apurou, além de ser o autor do texto eletrônico, Estevão relatou sua versão pessoalmente à cúpula do Ministério da Educação na tarde de quinta-feira 10. Nessa reunião, ele disse ter “se equivocado” na hora de fazer a publicação, “subindo” uma versão que não continha tais temas. O erro aconteceu no dia 2 de janeiro.
Esse processo de apuração foi coordenado pelo indicado para a Diretoria de Ações Educacionais do FNDE, Eli Valter Filho, que, porém, ainda não tomou posse. A partir daí, houve a decisão da exoneração, curiosamente, porém, excluindo o nome daquele que se declarou responsável.
Segundo relatos obtidos por ISTOÉ, em todas as reuniões ocorridas durante a transição entre a antiga equipe do FNDE e os novos nomes que iriam assumir houve questionamentos sobre a possibilidade de alteração no edital dos livros didáticos. Em diversos momentos dessas reuniões, informam, explicou-se que tais alterações não teriam efeito prático, uma vez que os livros inscritos para o certame já estavam preparados conforme as exigências do edital. O prazo final para a confecção desses livros e do material a ele anexos – como material audiovisual – foi 30 de novembro. Mas a questão era sempre colocada. Até ser, de fato, publicado edital alterando as exigências.
Além das questões de ordem ideológica – o reforço a temas ligados a defesas de gênero e minorias contraria a linha de pensamento do atual governo –, os servidores ouvidos por ISTOÉ acreditam que a retirada de exigência de referências bibliográficas destinava-se a possibilitar a publicação de livros religiosos que, por não terem caráter científico, também não teriam referências de bibliografia.
À tarde, o Ministério da Educação informou que as nove exonerações não teriam relação com o episódio, mas se tratariam apenas de parte de reformulações implementadas. Uma sindicância interna apura os detalhes do erro da publicação do edital. Procurados, até a hora de publicação da reportagem, nem o ministério nem o FNDE informaram por que o responsável pelo suposto erro não foi exonerado.
