O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) revogou, na noite de terça-feira, memorandos através dos quais ordenada a seus funcionários suspender todos os projetos de atribuição de terras no Brasil, na segunda semana do governo de Jair Bolsonaro.
O presidente substituto do Incra, Francisco Nascimento, explicou, no novo documento, obtido pela AFP, que os documentos anteriores “foram elaborados e encaminhados por iniciava própria das duas diretorias e sem anuência da Presidência do Incra”.
Nascimento determinou a revogação deles, “considerando interpretação equivocada” que afetaria os processos de distribuição de terras.
Os documentos foram assinados em 3 de janeiro, dois dias após a posse de Bolsonaro, e divulgados pela imprensa na terça-feira. Eles ordenavam a suspensão de processos relacionados à reforma agrária até haver mais clareza sobre a situação do Incra – que passou da Casa Civil para o Ministério da Agricultura.
Um dos memorandos determinava “o sobrestamento [interrupção] no local onde se encontram, a partir desta data, de todos os processos de aquisição, desapropriação, adjudicação ou outra forma de obtenção em curso até ulterior deliberação por parte desta Diretoria”.
O Ministério da Agricultura, dirigido por Tereza Cristina, representante do agronegócio, também passou a ser encarregado da demarcação das terras indígenas, antes uma atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O Incra é um organismo criado em 1970, em plena ditadura militar (1964-1985). Em quase meio século de existência, conseguiu assentar 1,35 milhão de famílias em 9.449 assentamentos que ocupam 89,4 milhões de hectares, segundo dados da entidade.
Bolsonaro foi eleito em outubro com forte apoio dos grandes proprietários de terra. Sua ministra da Agricultura, Tereza Cristina, era a líder da bancada ruralista na Câmara dos Deputados e sua pasta ganhou novas atribuições, como a demarcação de terras indígenas.
Em seu programa eleitoral, Bolsonaro propôs qualificar como atos “terroristas” as invasões de propriedades, uma arma de luta tradicional do MST.
Um recente informe da Oxfam destacou que em 2016, 1% dos latifundiários detinha 45% das terras agrícolas do Brasil.
A violência motivada por disputas de terra resultou em 71 homicídios em 2017, o maior balanço em 14 anos.
