02/01/2019 - 16:55
O novo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, assumiu hoje (2) o comando da pasta. Na cerimônia, o ministro anunciou a nova estrutura do órgão e a equipe responsável pela gestão do setor a partir desta quarta-feira. Pontes substituiu na pasta Gilberto Kassab, que foi indicado pelo governador João Doria para a Casa Civil do governo de São Paulo.
O ministério foi formado na gestão de Kassab, com a unificação das antigas pastas da Ciência e Teecnologia e das Comunicações, mantidas como estruturas separadas nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Anteriormente, durante o governo de Fernando Collor, a pasta das Comunicações já tinha sido integrada ao Ministério da Infraestrutura, que foi retomado agora, mas com outra configuração.
Conforme informou hoje na cerimônia de transmissão de cargo, Marcos Pontes manteve boa parte da estrutura anterior, mas com renovação total da equipe. O secretário executivo é o ex-deputado federal Júlio Semeghini, que presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. O coronel da Força Aérea Carlos Baptistucci vai para a Secretaria Executiva Adjunta e o brigadeiro do ar Celestino Todesco, para a chefia de gabinete.
A Secretaria de Pesquisa, que ganhou nova atribuição, agora é de Pesquisa e Formação e será responsável por duas prioridades do novo ministro: a divulgação da C&T nas escolas e fortalecimento das carreiras. O secretário é o ex-vice-presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Marcelo Morales. Na Secretaria de Empreendedorismo e Inovação, o comando é de Paulo César Alvim.
A Secretaria de Planejamento também teve funções estendidas, ao abarcar processos de controle e cooperação e, de acordo com Pontes, funcionará como um “escritório de projetos”, monitorando o desempenho das ações da pasta, estabelecendo indicadores de andamento e ajustando o que for necessário. O objetivo é dar “eficiência” ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), atuando para monitorar “retornos de investimento” das iniciativas. Para ela foi escolhido Antônio Franciscangelis Neto.
Órgãos de pesquisa
Permanecem na estrutura do MCTIC diversos órgãos, como o CNPq; os conselhos nacionais de C&T, Informática e Automação, e Controle de Experimentação Animal; os institutos Nacional de Águas, da Mata Atlântica, de Pesquisa do Pantanal, de Pesquisas Espaciais, de Pesquisas da Amazônia, de Tecnologia e de Informação em Ciência e Tecnologia.
Estão incluídos ainda na pasta centros de pesquisa, o Observatório Nacional, laboratórios e dois museus (de Astronomia e Ciências Afins, no Rio de Janeiro, e Emílio Goeldi, em Belém).
Comunicações
As políticas da área das comunicações continuarão organizadas em torno de duas secretarias: Radiodifusão e Telecomunicações, para as quais foram nomeados o engenheiro Elifas Gurgel do Amaral, ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e Vitor de Menezes, que ocupava uma superintendência na agência até dezembro.
Permanecem vinculados ao MCTIC a Anatel, os Correios e a Telebrás.
Sobre as estatais, Pontes afirmou hoje, em entrevista a jornalistas, que vai “avaliar problemas” das empresas, em diálogo com a equipe econômica.
