19/12/2018 - 20:15
No apagar das luzes do calendário do Judiciário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta quarta-feira (19) uma denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, que apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017. Esta é a terceira vez que o presidente é denunciado pela PGR.
Além de Temer, foram denunciados João Baptista Lima Filha, o coronel Lima, amigo pessoal do presidente, Carlos Alberto Costa, sócio de Lima, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Grecco e Ricardo Mesquita, ambos da Rodrimar.
Para Dodge, Temer vem recebendo vantagens indevidas “há mais de 20 anos” e a “edição do Decreto dos Portos (Decreto nº 9.048/2017) é o ato de ofício mais recente identificado, na sequência de tratativas ilícitas que perduram há décadas.”
De acordo com Raquel Dodge, a investigação comprovou que Temer, o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho e Carlos Alberto Costa, “atuando de modo concertado e em unidade de desígnios desde 31/08/2016 até o momento, ocultaram valores de pelo menos R$ 32.615.008,47, “provenientes diretamente de crimes contra a Administração Pública praticados por membros de organização criminosa por meio de empresas de fachada”.
Para a procuradora-geral da República, ficou comprovada na apuração a longa relação estabelecida entre Temer e Antônio Celso Grecco “sob a forma de sistema de corrupção, no padrão conta corrente, tendo como nicho de atuação o setor portuário, especialmente o Porto de Santos, que culminou na edição do Decreto nº 9.048/2017”.
Ao apresentar a denúncia contra o presidente da República ao STF, Raquel Dodge frisou que o coronel Lima ocupa “lugar de destaque” no esquema.
“Ele atua como mandatário de Michel Temer, apresentando-se há décadas como homem de confiança de Temer em diversas ocasiões. João Batista Lima Filho tem atuado em todas as relações comerciais entre Michel Temer e empresários do setor portuário, dissimulando sua existência, natureza e efeitos”, diz Dodge.
Até a publicação deste texto, o Palácio do Planalto não havia se manifestado. A reportagem tenta contato com as outras defesas.