07/11/2018 - 8:57
BRASÍLIA – O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, nesta terça-feira, 6, uma “prensa” no Congresso Nacional para que os parlamentares votem ainda este ano a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Michel Temer. A declaração foi mal recebida entre os congressistas, que recomendaram aos assessores de Jair Bolsonaro “cuidado com as palavras”.
Questionado na terça-feira, em Brasília, sobre a estratégia para a aprovação do texto em 2018, o futuro ministro jogou a responsabilidade para o Parlamento. “Classe política, nos ajude a aprovar a reforma. A bola esta com o Congresso: prensa neles!”, disse ao chegar ao Ministério da Fazenda para uma reunião com o ministro Eduardo Guardia, que durou mais de quatro horas e teve entre os principais temas a reforma.
O episódio se soma ao mal-estar que existe entre algumas lideranças do Congresso pelo fato de o futuro articulador político de Bolsonaro, o ministro da transição Onyx Lorenzoni, ter integrado a oposição à reforma da Previdência durante sua tramitação na comissão especial na Câmara. Agora, ele será o responsável por negociar o apoio dos parlamentares à proposta.
A aprovação da Previdência ainda no período de transição ajudaria o novo governo a “limpar” a pauta do Congresso, abrindo caminho para outras reformas que precisam ser feitas pela próxima equipe em 2019, aproveitando o capital político do início de governo.
Se não for possível, Guedes já adiantou que pretende encaminhar um texto, novo e mais amplo, em 2019. Nesse caso, a proposta teria de repetir todo o trâmite já enfrentado na gestão Temer, passando por duas comissões.
A proposta em tramitação prevê a fixação de idades mínimas de aposentadora em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, de uma regra de transição, além de equiparar os regimes de aposentadoria de servidores públicos e de trabalhadores da iniciativa privada. O texto precisa ser aprovado em dois turnos nas duas Casas.
O presidente eleito indicou a possibilidade de adotar uma proposta menos ambiciosa do que o desejado inicialmente por sua equipe para acelerar a resolução dessa pauta, que é considerada impopular. “(A reforma da Previdência) Não é a que queremos, mas é a que podemos aprovar”, disse, em sua primeira visita a Brasília. Mais tarde, ele admitiu inclusive alterar as idades mínimas previstas na versão atual, para 62 anos.
Caso o Congresso aprove agora a reforma de Temer, Guedes explicou que poderia ser enviada no futuro uma nova proposta para introduzir o regime de capitalização, pelo qual os segurados contribuem para uma conta individual e recebem o benefício com base nos pagamentos feitos ao longo da vida.
Reação
Os parlamentares reagiram às declarações de Guedes para pressionar o Congresso. Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que o déficit na Previdência é um assunto urgente, mas que é preciso debate. “O Congresso é soberano, independente e não tem prensa por aqui. A primeira coisa que esse governo vai ter de aprender é a ter mais cuidado com as palavras.”
Um dos principais aliados do presidente eleito, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) disse que hoje não há votos suficientes para aprovar a reforma. “O ministro Paulo Guedes precisa entender que aqui, para votar, tem de ter voto. E hoje não tem. Quem tem de ficar com esse ônus é o novo governo.”
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que detém o controle sobre a pauta na Casa, defendeu que Bolsonaro encaminhe sua própria proposta de reforma da Previdência e evitou dar garantias de que o texto será votado este ano.
No comando da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenta se aproximar de Bolsonaro para obter apoio à sua reeleição e disse que nutre “otimismo” em relação aos próximos nós a serem desatados. “O importante é ver se há ou não condições de votar.”
Bolsonaro se reúne nesta quarta-feira com Temer e deve discutir as chances de votação da reforma em 2018.
