26/10/2018 - 18:31
Em meio à interferência da Justiça Eleitoral em universidades públicas contra supostas propagandas eleitorais irregulares, uma palestra sobre a ascensão do fascismo foi realizada na Universidade de Brasília nesta sexta-feira, 26. O evento, com o professor de Filosofia da Universidade de São Paulo, Vladimir Safatle, foi organizado pelo Centro Acadêmico de Filosofia e pelo movimento Brigadas Populares.
Durante a palestra “A ascensão do fascismo e os desafios da resistência democrática”, que aconteceu sem tumultos, Safatle fez uma análise sobre a conjuntura do País e os motivos que, para ele, levaram o Brasil a enfrentar uma crise generalizada. Para o professor, o Brasil “paga o preço de nunca ter sido capaz de elaborar a sua História”. “Um País que não acerta as contas com sua própria memória, nunca vai conseguir ter, de fato, um presente e um futuro”, disse.
Safatle afirmou ainda que a campanha eleitoral deste ano foi baseada no “silêncio e na mentira” e disse que a sociedade enfrenta a escalada do fascismo. Ele também criticou diretamente o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro. “O que falar de alguém em que o símbolo fundamental da sua campanha é uma arma apontada?”, disse.
Durante a palestra, Safatle não comentou sobre os recentes atos da Justiça contra manifestações em universidades públicas. Nas últimas 48 horas, foram pelo menos 17 intervenções em nove estados.
O Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UnB também realizará um ato na noite desta sexta para estender uma faixa no prédio da instituição com os dizeres “Direito UnB Antifascista”. De acordo com os organizadores, a ação se dará em solidariedade à Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ).
Na quinta, uma juíza do Rio de Janeiro ameaçou prender o diretor da instituição caso a faixa “Direito UFF Antifascista” não fosse retirada. A ação gerou manifestação dos estudantes. Eles alegam que a atuação da corporação foi arbitrária e que a faixa não fazia referência a nenhum candidato.
Reação
Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral criticaram nesta sexta interferências em atos nas universidades. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirmou que toda interferência na autonomia das universidades é, de início, “incabível”.
O magistrado ressaltou que a universidade é “campo do saber”, característica que pressupõe “liberdade no pensar e de expressar ideias”. Foram ao menos 17 intervenções em nove Estados.
“Universidade é campo do saber. O saber pressupõe liberdade, liberdade no pensar, liberdade de expressar ideias. Interferência externa é, de regra, indevida. Vinga a autonomia universitária. Toda interferência é, de início, incabível. Essa é a óptica a ser observada. Falo de uma forma geral. Não me pronuncio especificamente sobre a atuação da Justiça Eleitoral. Mas reconheço que a quadra é de extremos. Por isso é perigosa, em termos de Estado Democrático de Direito. Esse é o meu pensamento”, afirmou Marco Aurélio.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a liberdade de expressão em universidades e assegurar a plena vigência da Constituição, após decisões da Justiça Eleitoral proibirem a realização de atos em instituições públicas.
