29/05/2013 - 11:21
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou na terça-feira mais dois suspeitos de envolvimento na fraude de adulteração de leite no Estado, investigado pela Operação Leite Compen$ado. As denúncias foram oferecidas nas comarcas de Horizontina e Três de Maio. Até o momento, a Justiça já aceitou as acusações contra 13 pessoas.
Em Horizontina, o vereador licenciado Larri Lauri Jappe (PDT), sócio de uma transportadora de leite, foi denunciado pelo crime de corromper, adulterar e alterar substância alimentícia destinada a consumo (leite in natura), tornando-a nociva à saúde e reduzindo-lhe o valor nutritivo. Em sete laudos emitidos por laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura, foi identificada a presença de formol em amostras de leite coletadas entre abril e maio.
Conforme notas fiscais eletrônicas emitidas pela Secretaria Estadual da Fazenda, tanto o vereador quanto a empresa Larri Lauri Jappe e Cia Ltda. adquiriram formol e ureia no período que compreende as investigações. O produto, depois de adulterado, era entregue para a Líder Alimentos do Brasil, responsável pela marca Líder, que teve um lote retirado do mercado pela presença de formol. O vereador atualmente está preso no Presídio Estadual de Santa Rosa.
No imóvel do vereador e no estacionamento de caminhões localizado ao lado da empresa foram encontrados seis sacos de ureia de 50 quilos cada. Além disso, outros 47 sacos de ureia foram entregues de forma espontânea, dos quais Larri Lauri Jappe ficou como fiel depositário. Segundo o Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, que assina as denúncias, "o denunciado praticou a adulteração com o intuito de aumentar tanto o volume quanto o prazo de validade do leite e, por conseguinte, impulsionar a lucratividade gerada pela fraude, sendo que a adição da ureia contendo formol serviu, também, para mascarar a adição da água".
Já a denúncia encaminhada à comarca de Três de Maio diz respeito ao empresário Paulo Rogério Schultz, proprietário de uma empresa de transporte de leite. Segundo o MP-RS, Schultz foi denunciado por fraudar o alimento com água e ureia contendo formol, conforme apontou laudo emitido pelo mesmo laboratório realizado em amostra coletada pelo Ministério da Agricultura em 22 de abril.
Foi comprovada, ainda, a compra de ureia pela empresa de Paulo Rogério Schultz. Além disso, foi encontrado, em cumprimento a mandado de busca e apreensão em imóvel de Paulo Schultz na cidade de Boa Vista do Buricá, um papel contendo, em um lado, a indicação "Estabilizante (LTV)" e, no outro, a fórmula e a quantidade de cada substância utilizada na fraude, manuscrita à mão, com a indicação de "1 pote de sal, 50 de água, 1 pote de bicarbonato, 1 pote de açúcar, 100 de algum produto não identificado e ureia".
Também foram apreendidos dez sacos de sal iodado, de 1 quilo cada um, 1 quilo de ureia, quatro sacos vazios do mesmo produto e diversas embalagens vazias de sal. Em razão da entrega reiterada de leite em más condições de qualidade, os denunciados Paulo Rogério Schultz e Claudir Luis Baum foram desligados da indústria Promilk.
A operação
As investigações do Ministério Público começaram em fevereiro deste ano e comprovaram que empresas gaúchas de transporte de leite adulteraram o leite cru entregue para a indústria. Uma das fraudes identificadas é a da adição de uma substância semelhante à ureia e que possui formol em sua composição. A adulteração consiste no crime hediondo de corrupção de produtos alimentícios, previsto no artigo 272 do Código Penal.
A simples adição de água, com o objetivo de aumentar o volume, acarreta perda nutricional, que é compensada pela adição da ureia – produto que contém formol em sua composição – e é considerado cancerígeno pela Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
A fraude foi comprovada através de análises químicas do leite cru, onde foi possível identificar a presença do formol, que mesmo depois dos processos de pasteurização, persiste no produto final. Com o aumento do volume do leite transportado, os "leiteiros" lucravam 10% a mais que os 7% já pagos sobre o preço do leite cru, em média R$ 0,95 por litro.
O total de leite movimentado pelo grupo, no período de um ano, chega a 100 milhões de litros. Mais de 100 toneladas de ureia foram compradas pelos envolvidos para utilização na prática criminosa.
A Operação Leite Compen$ado foi deflagrada no dia 8 de maio e desarticulou o esquema de adulteração de leite. A investigação mapeou que a fraude não estava sendo praticada pela indústria nem pelo produtor de leite, mas pelo transportador.
Nove pessoas foram presas. Durante o cumprimento dos 13 mandados de busca e apreensão, foram recolhidos diversos caminhões utilizados no transporte do leite, cerca de 60 sacos de ureia, R$ 100 mil em dinheiro, uma régua com a fórmula utilizada para medir a mistura adicionada ao leite, revólveres e pistolas, soda cáustica, corantes, coagulantes líquidos e emulsão para obtenção de consistência, entre outros produtos e documentos. Até o momento, a Justiça aceitou a denúncia contra 13 envolvidos.
