25/07/2012 - 12:20
Pesquisadores brasileiros poderiam recolher e estudar amostras de espécies nativas do País sem necessidade de autorização prévia
Uma nova proposta para regulamentar a atividade científica no Brasil foi entregue nesta semana ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. Se for aprovada, pesquisadores brasileiros poderão recolher e estudar amostras de espécies nativas do País sem necessidade de autorização prévia. Além disso, a proposta também prevê mais agilidade para importar materiais de pesquisa e dispensaria os cientistas de fazer determinadas licitações. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O documento é uma reformulação do projeto de lei que entrou simultaneamente em tramitação na Câmara e no Senado há quase um ano. No entanto, o novo texto não é um consenso entre a comunidade científica. De acordo com a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, um "substitutivo do texto substitutivo" do conjunto de normas será feito. Entre as novidades propostas está também a regulamentação da aquisição de equipamentos para pesquisa científica.
Ciência em incubação
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou durante a 64ª Reunião Anual da SBPC estudo que aponta existência de 16.394 postos de trabalho nas 2.640 empresas instaladas em 384 incubadoras no Brasil.
O documento revela que o faturamento anual das empresas está em torno de R$ 533 milhões. As 2.509 empresas que já passaram por incubadoras, chamadas de graduadas, geram atualmente 29.205 postos de trabalho e faturam cerca de R$ 4,1 bilhões por ano.
De acordo com secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do ministério, Alvaro Toubes Prata, foram investidos aproximadamente R$ 53,5 milhões em 341 projetos de empresas em incubadoras no período de 2003 a 2011. O estudo mostra que o perfil das incubadoras é prioritariamente tecnológico: 67% direcionam sua produção para essa finalidade.
Álvaro Prata destacou que o maior obstáculo enfrentado pelas empresas é a falta de infraestrutura e de consolidação de recursos na fase inicial. “O estudo vai atualizar nossas bases de conhecimento e permitir, com essas informações, que o governo federal possa incentivá-las ao crescimento. Entendemos que deve haver uma integração com outras políticas públicas e regularidade dos investimentos.”
"Ciência sem Fronteiras" é criticado
Na mesma reunião, o programa Ciência sem Fronteiras foi alvo de críticas. Durante a mesa-redonda Fronteira da Ciência sem Fronteiras foi questionada, por exemplo, a capacidade do País de absorver esses pesquisadores do exterior quando eles voltarem para o Brasil. "Se temos problemas com a absorção de recém-doutores, que têm dificuldade de se inserir no mercado, como vamos receber esses alunos?", observou a doutoranda Luana Bonone, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG).
A situação foi questionada por Helena Nader, presidente da SBPC. "Estamos mandando os melhores para fora. Mas queremos esses meninos de volta, aqui, para que esse conhecimento reverta para o Brasil", disse.
O fato de o programa não incluir os alunos das ciências humanas também foi criticado por vários dos presentes. O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, disse que, com o início do programa, sobraram mais vagas nos programas de bolsa tradicionais da Capes e do CNPq, que estariam disponíveis para os estudantes dessas áreas. Para os alunos de graduação das ciências humanas, porém, não existe nenhuma opção parecida.
Guimarães também disse que o desempenho dos bolsistas tem surpreendido as universidades estrangeiras. "Fazem fila para fazerem acordos. Todos querem nossos estudantes."
