A classe política comentou as declarações do comandante do Exército, Eduardo Villas Boas, que usou o Twitter na noite desta terça-feira, 3, para dizer que a instituição compartilha “o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia.” A mensagem foi postada na véspera da votação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF).
Favoráveis à prisão de Lula, os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Alvaro Dias (Podemos) endossaram o discurso de Villas Bôas. “O partido do Exército é o Brasil. Homens e mulheres, de verde, servem à Pátria. Seu Comandante é um soldado a serviço da Democracia e da Liberdade. Assim foi no passado e sempre será. Estamos juntos General Villas Boas”, postou Bolsonaro nas redes sociais. O candidato do PSL é defensor de uma presença mais forte dos militares na política.
https://twitter.com/jairbolsonaro/status/981460852867059714
Alvaro Dias considerou a mensagem “oportuna” e disse que, se o STF for contra as “aspirações visíveis da sociedade brasileira contra a impunidade”, a República estará falida. “O general Vilas Boas coloca o Exército brasileiro em sintonia com o desejo do nosso povo de ver nascer uma nova justiça onde todos serão iguais perante a lei.”
https://twitter.com/alvarodias_/status/981471381903863809
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), também elogiou a fala do general. Doria lembrou que até o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi enfático ao divulgar uma nota nas redes sociais repudiando a impunidade que se avizinha no país, a depender da decisão do STF. “O comandante do Exército, que eu conheço bem, tem razão ao manifestar suas apreensões sobre o julgamento de hoje. Ele tem razão. Conheço suas convicções patrióticas. A sua manifestação é válida, pois acima de tudo está o respeito pela Constituição e pela Democracia”.
Raul Jungmann, ministro da Segurança Pública, seguiu a linha dos demais políticos e concordou com as palavras do militar. “O comandante tem efetivamente o respaldo para falar em termos de força. Se ele fala em nome da serenidade e do respeito à regras, eu acho que sim, é correto e bom falar”, afirmou.
O deputado João Gualberto (PSDB) reforçou a importância da prisão em primeira instância. “Bandido tinha que ir pra cadeia é na primeira instância. Ou decisão de primeira instância não vale? Recorre preso, ora. Cadeia depois de transitado em julgado não existe”.
O deputado Celso Russomanno (PRB-SP) defendeu o pronunciamento do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas. “O general Villas Bôas não disse nada demais. Não sei porque o alarde. Ele não disse que vai intervir. Disse somente que o seu deve é preservar a Constituição. Os militares são guardiões da Constituição e devem combater a corrupção como qualquer brasileiro”, disse Russomanno.
Sobre a decisão de hoje do STF, que pode dar liberdade para o ex-presidente Lula apelar da condenação de 12,1 anos de cadeia por corrupção, Celso Russomanno disse que não vai defender que Lula deva ser preso e nem que deva ser liberado. “Como advogado, gostaria que o STF acabasse com a insegurança jurídica que estamos vivendo. O tribunal errou em 2016 quando fixou que os presos em segunda instância devem começar a cumprir a pena já, mas a Constituição prevê que o início da execução da sentença começa ao final do processo transitado em julgado. O STF fez jurisprudência sem base numa lei. Esta sim, deveria ter sido feita aqui no Congresso. Como não tem lei que exija a prisão em segunda instância, agora os ministros querem mudar tudo novamente. Acho que se o Supremo mudar agora a regra, não deve mudá-la mais tão cedo. Não pode ficar mudando uma decisão toda vez que entrar um ministro novo. Não é Lula que está em jogo: são milhares de traficantes, homicidas, que podem ser soltos juntos com Lula”, disse o deputado.
Contrários à prisão, Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB) repudiaram o posicionamento do comandante. Para Boulos, a declaração expressa uma crise institucional no País. “Seguimos esperando posição da presidente do Supremo, dos presidentes das Casas Legislativas e de (Michel) Temer. Até aqui um silêncio covarde”, escreveu.
Na noite de terça, Boulos já havia se posicionado sobre o caso com um questionamento: “O comandante do Exército está chantageando o STF e fazendo ameaças veladas? É isso mesmo?”
https://twitter.com/GuilhermeBoulos/status/981335160149958656
Manuela seguiu a mesma linha de considerar antidemocrática uma interferência do Exército em assunto do Judiciário. Ao compartilhar um tuíte do companheiro de partido e governador do Maranhão, Flávio Dino, a pré-candidata disse que “é tempo de se fazer respeitar o Estado Democrático de Direito e a Constituição.” E apontou que a saída para a crise passa por “mais democracia, eleições diretas, respeito ao voto popular e às liberdades democráticas.”
https://twitter.com/ManuelaDavila/status/981352256502206464
O deputado Cristovam Buarque (PPS) repudiou a fala do general e disse que mesmo conhecendo o comandante, a fala foi muito ruim. “Conheço o comandante. Sei da sua moderação, do seu cuidado. Só vejo uma explicação para o que ele disse: ele tinha que dar uma satisfação para atender ao clima de insatisfação nas Forças Armadas. Precisava acalmar a corporação. Mas foi muito ruim. Aliás, hoje vivemos um tempo em que qualquer coisa que aconteça é muito ruim. Isso decorre de duas coisas: a radicalização da disputa política e a falta de um rumo claro para o País”.
As declarações do general também repercutiram entre outros militares, que se botaram à disposição de Villas Bôas. Do outro lado, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o presidente da OAB, Claudio Lamachia, condenaram uma eventual interferência do Exército no processo político brasileiro.
