16/02/2018 - 16:03
Depois do anúncio oficial da decretação da intervenção federal no Rio de Janeiro, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, uma outra reunião para discutir os próximos passos neste trabalho a ser executado no Estado está sendo realizada no Gabinete de Segurança Institucional, do general Sérgio Etchegoyen, com a presença do ministro da Defesa, Raul Jungmann, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas e o comandante Militar do Leste, Braga Netto, nomeado interventor. Nenhuma medida será anunciada após a reunião por se tratar apenas de organização de trabalho.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que causou preocupação a interpretação de que está sendo realizada no Rio de Janeiro uma intervenção militar.
“Não é intervenção militar. Nunca passou isso pela nossa cabeça. É uma intervenção federal, na qual o interventor é um general”, declarou o ministro, explicando que, quando começaram as discussões, se pensou, inicialmente, em nomear um interventor civil e dois ou três sub-interventores militares nas polícias militar e civil e setor de carceragem.
Mas, depois das inúmeras conversas, justificou, entenderam que “não seria funcional” tantas pessoas com estas coordenações e optou-se por nomear o general Braga Netto, que já está no Rio de Janeiro e conhece a realidade da cidade, para ser o administrador desta intervenção.
“Não tenho dúvidas de que a medida terá amplo apoio da população”, afirmou Jungmann. Segundo ele, “todos queriam isso e as pessoas, no Rio, estavam se sentindo reféns”. O ministro lembrou que a situação do Rio veio se agravando e deteriorando e acabou-se tendo que optar por esse caminho. “Achamos que apenas a decretação da Garantia da Lei e da Ordem seria suficiente, mas não foi”, disse ele, acentuando que a necessidade de medidas adicionais acabaram se impondo”.
O comandante do Exército, general Villas Bôas, também rejeitou a afirmação que ouviu de que o governo decretou uma intervenção militar no Rio. “Não é intervenção militar. É intervenção federal. Não é o Exército que está assumindo o controle do Rio”, afirmou o general à reportagem, ao acrescentar que “o momento é de crise e em momentos de crise é preciso que haja convergência de todos, da população inclusive, para ajudar a resolver os problemas”.
Com a decretação da intervenção, não há interferência do Exército no Estado do Rio. O general Braga Netto irá comandar a área de segurança pública e as Forças Armadas serão chamadas quando houver necessidade de atuação conjunta. O ministro da Defesa explicou que, como interventor, Braga Netto terá poder para nomear, demitir, reestruturar e o que mais entender ser necessário, na área de segurança pública e apenas na área de segurança do Rio de Janeiro. A questão orçamentária e política continua sendo administrada pelo governador Luiz Fernando Pezão.
Previdência
Segundo o ministro Jungmann, quando o governo for votar a reforma da Previdência, haverá revogação do decreto de intervenção. Neste momento, o presidente Michel Temer assinará uma ação de Garantia da Lei e da Ordem com toda a amplitude, onde o comando das ações passará às Forças Armadas.
Como o comando, neste momento, estará totalmente integrado, a avaliação é de que não haverá descontinuidade da atuação.
