16/10/2017 - 16:13
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com sede em San José, na Costa Rica, passa por uma grave crise econômica que ameaça seu funcionamento, afirmou nesta segunda-feira (16) seu presidente, o brasileiro Roberto Caldas.
“A Corte Interamericana continua em uma grave crise”, disse Caldas à imprensa no Panamá, onde o organismo vai fazer até quinta-feira três audiências relacionadas a casos na Nicarágua, na Colômbia e no Chile.
A Corte IDH é um órgão judicial da Organização de Estados Americanos (OEA) cujo objetivo é aplicar a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados relacionais.
Composta por sete juízes, 22 países americanos aceitam sua jurisdição.
Segundo Caldas, a situação financeira da Corte IDH se deve ao fato de os países europeus, responsáveis por metade do orçamento, terem destinado grande parte destes fundos para solucionar a grave crise migratória ocorrida na Europa em 2015.
Isso fez muitos doadores reduzirem ou eliminarem completamente seus aportes à Corte.
“Alguns doadores antigos anunciaram que vão diminuir (seus aportes) para o próximo ano. Realmente, estamos precisando de mais consideração de todos os Estados da UEA para dar um aporte fixo anual e indiscutível para que se possa trabalhar”, afirmou Caldas.
“Essa é uma crise muito séria”, completou Caldas. Ele acredita que para a Corte funcionamento normalmente, ela precisa de cerca de 22 milhões de dólares anuais.
Contudo, o orçamento para 2017 é de 2,7 milhões de dólares, uma cifra muito inferior aos 5,7 milhões anteriores à crise migratória europeia.
“Nossos países devem sustentar a Corte”, disse Caldas.
Entre as audiências que acontecerão nos próximos dias, uma delas está relacionada com supostas “execuções extrajudiciais” na Colômbia nos anos 1990.
O caso está relacionado com as “execuções extrajudiciais” de Gustavo Giraldo Villamizar (1996), Elio Gelves Carrillo (1997), Carlos Arturo Uva (1992), Wilfredo Quiñónez, José Gregorio Romero e Albeiro Ramírez (1995).
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu que todas essas mortes teriam sido cometidas por agentes de segurança do Estados e aconteceram no contexto chamado de “falsos positivos”.
“Havia uma espécie de recompensa quando se eliminavam guerrilheiros e alguns inocentes civis foram vestidos de guerrilheiros para se obter isso (a recompensa)”, explicou Caldas.
Também será examinado o estupro de uma menina de 9 anos, supostamente por seu pai, na Nicarágua, em que não houve investigação do Estado.
A terceira audiência é por uma possível negligência de um hospital público chileno pela morte de um paciente.
