05/10/2017 - 14:17
Apesar do atraso no programa, a Anfavea, entidade que representa as montadoras instaladas no País, disse nesta quinta-feira, 5, que trabalha com a expectativa de definição até o fim do ano da política setorial que vai substituir o Inovar-Auto, como é chamado o regime automotivo condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Na apresentação dos resultados do setor em setembro, o vice-presidente da entidade, Rogelio Golfarb, atribuiu a demora à complexidade do novo regime, o que tem gerado um “processo negocial intenso”.
No entanto, o executivo destacou que já houve grande avanço em relação ao conceito do programa e que agora a negociação se dá em cima das métricas, como quais metas de eficiência energética e segurança veicular terão que ser perseguidas pelas montadoras a partir do ano que vem, bem como a definição dos estímulos à pesquisa e desenvolvimento – esse último, um tema que encontra resistência no ministério da Fazenda em razão de seu impacto fiscal.
Golfarb confirmou que departamentos jurídicos do governo concordaram que não existe a necessidade de o regime obedecer “noventena”, a regra que exige que mudanças tributárias sejam publicadas 90 dias antes de entrar em vigor. Se fosse o caso, a nova política setorial, que foi batizada de Rota 2030, deveria ter sido publicada na última terça-feira, de forma que entrasse em vigência logo após o fim do Inovar-Auto, marcado para 31 de dezembro.
Durante a coletiva, Golfarb observou que as negociações em torno do Rota tocam em temas críticos à indústria automobilística, como os incentivos à pesquisa e desenvolvimento, mas também há, por outro lado, a preocupação com a situação econômica do País.
