29/09/2017 - 19:00
Desde o início do ano a Câmara dos Deputados já patrocinou 274 viagens internacionais de seus membros. Seriam “missões oficiais”, mas a agenda desmoraliza o álibi. Cleber Verde (PRB-AM), por exemplo, passou três dias em Manhattan, numa feira de alimentos e bebidas especiais. Pedro Vilela (PSDB-AL), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Cláudio Cajado (DEM-BA) flanaram cinco dias em Paris num congresso de aviação, enquanto Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) foi conhecer o Mercado de Maryland. Mas o melhor de todos os programas caberá à dupla José Nunes (PSD-BA) e Paulo Azi (DEM-BA), autorizada a viajar para a Flórida para um encontro com diretores da Disney.
Mídia
Gasto (alto) x Audiência (baixa)
Para quem gosta de repetir que é preciso “controlar o poder dos grupos privados de comunicação e democratizar a mídia”: os brasileiros sustentam 97 TVs estatais. O número considera apenas emissoras federais, estaduais e de municípios capitais de estado. Para mantê-las, são gastos anualmente quase R$ 800 milhões dos contribuintes os mesmos que, pelos índices de audiência, não manifestam interesse mínimo pela programação oferecida.
MPF
Todos contra um
Ganhou interesse extra a eleição para formação da listra tríplice a corregedor-geral do Ministério Público Federal, nesta terça-feira 3. Aliados de Raquel Dodge vêem o pleito como oportunidade para cortar qualquer nova influência de Rodrigo Janot no órgão. Para isso, trabalham contra o candidato visto como aliado do ex-PGR. Com uma “trinca amiga” pela frente, Dodge terá outro aliado na administração.
INSS
Cofre fechado
Um morador de Uberaba (MG) pode ter que devolver aos cofres do INSS tudo que recebeu a título de pensão por morte, nos últimos sete anos pelo falecimento da ex-companheira, com quem dizia ter vivido em união estável por 24 anos. A AGU comprovou na Justiça que ele ficou separado da mulher por decisão de uma vara criminal, acusado de atos de violência doméstica contra a segurada. Esta, para resguardar a integridade física e psicológica, chegou a ir morar com o irmão em outra cidade mineira, Sabará. O benefício está suspenso.
Legislação
Novos tempos
Órgão do Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional do Consumidor quer concluir em outubro proposta da nova Lei do SAC. O plano do secretário Artur Rollo é que as medidas entrem em vigor em dezembro, mês forte no comércio. A questão central é como fazer o 0800 funcionar bem com inteligência artificial. As empresas reclamam que a estrutura atual é cara e defasada. Ao consumidor continuará sendo assegurado direito à gravação da reclamação e registro da solução que lhe foi oferecida.
Lava Jato
Cartas marcadas
Patricia Stavis / AG. ISTOÉ
Com centenas de páginas, um dossiê feito na Transpetro pelos novos gestores foi entregue ao Ministério Público Federal. O teor coloca em risco a delação premiada do ex-presidente Sérgio Machado. Ele teria contado bem menos do que sabia. Os auditores relataram várias concorrências em que os ganhadores sabiam previamente que venceriam. Os contratos suspeitos, entre 2008 e 2014, envolvem cifras da ordem de R$ 40 milhões.
Estética
Porta fechada
Desde a semana passada, os enfermeiros estão proibidos de realizar procedimentos no campo da estética como depilação a laser, peelings ou drenagem linfática. A decisão é da juíza Adverci Rates, da 20ª Vara Federal de Brasília. Ela deu liminar suspendendo decisão do Conselho Federal de Enfermagem, baixada no ano passado, que abriu a porta nesse campo para os seus associados. Por ora, tratamentos do gênero só com médicos. A Ação Civil Pública foi impetrada pelo Conselho Federal de Medicina. O mérito da questão será definido no curso do processo.
Madeira de lei
Certificado de origem
Novas florestas da União serão oferecidas para empresas nacionais fazerem manejos sustentáveis. Hoje, 1 milhão e 550 mil hectares estão sob esse regime. No Acre, Amapá, Amazonas e Pará, as áreas somam cerca de 500 mil hectares. Os editais especificam o que pode ser retirado e o volume. Os contratos são por 40 anos. Outra novidade: em breve, um decreto será baixado exigindo madeira certificada em qualquer obra contratada pelo governo federal. A medida vem 20 anos depois de criado o Conselho Brasileiro de Manejo Florestal. A indústria da construção civil é a maior consumidora nacional de madeira.
Brasil
Às claras
O Ministério da Transparência e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República baixarão norma conjunta, tornando mais explícita à necessidade de autoridade do governo registrar em agenda qualquer encontro. Haverá até um prazo de 24 horas para lançar “reunião pessoal ou inesperada”, argumento que certas V. Excias usam quando cobrados pelas omissões nos registros. A Declaração Confidencial de Informações e a agenda são vitais para se rastrear uma autoridade pública.
Justiça
Alô, Brasil
O Tribunal de Justiça de Pernambuco está se preparando com afinco para lidar com a quebradeira econômica do setor público. Seus conectados desembargadores acabam de aprovar a realização de um pregão eletrônico para a compra de 60 celulares modelo Smartphone, os mais caros do mercado. O mimo, que será compartilhado por magistrados e assessores, custará R$ 758 mil.
STF
Quer diversidade
Relator da Lava Jato, Edson Fachin tem se saído bem na missão. Aliás, a tarefa lhe rende muitos elogios. Mas o ministro confidencia a interlocutores certa saturação com o excesso de matéria penal na Corte. Para ele, o Supremo Tribunal Federal precisa encontrar uma forma de julgar outras matérias, também de grande importância para a sociedade brasileira.
Cultura
Ver para crer
Que é supercomediante, todo mundo que a viu fazendo a Bozena de “Toma Lá Dá Cá”, sabe. Que é ótima atriz de musicais, qualquer um que assistiu seu trabalho em espetáculos como “A Ópera do Malandro” ou “Yentl”, também sabe. Mas ninguém podia imaginar que Alessandra Maestrini fosse uma baita cantora lírica. E isso que os paulistanos poderão comprovar a partir desta segunda-feira 2, no Teatro Porto Seguro, em “O Som e a Sílaba”. Na peça, escrita para ela por Miguel Falabella, a atriz alcança notas dignas como Sumi Jo – soprano oriental, hoje uma das maiores do gênero – em árias populares como “Mio Bambino Caro”.
Água
Coerência?
Enquanto a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) luta contra a privatização da Eletrobrás, o secretário do Meio Ambiente do balneário paulista do Guarujá, Sidnei Aranha, do mesmo partido, batalha para conseguir privatizar o saneamento na cidade.
