As denúncias de desvio de recursos do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apuradas na Operação Ouvidos Moucos, deflagrada hoje (14) pela Polícia Federal (PF), eram de conhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) desde maio deste ano.
A Capes emitiu uma nota informando que pediu acesso à apuração das denúncias à corregedoria da USC, mas não obteve resposta. O programa é voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país.
Na Operação Ouvidos Moucos, agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Capes em Brasília. A instituição, vinculada ao Ministério da Educação, disse que “prestou todos os esclarecimentos solicitados”, bem como “colocou à disposição as informações sobre a oferta do programa na UFSC e concedeu acesso a todos os sistemas de acompanhamento e controle interno”.
Ainda segundo a nota, a presidência da Capes, ao saber da investigação na universidade catarinense, criou uma comissão para acompanhar o programa com visita no local. Além disso, a fundação informou que já realizou mais de 30 visitas técnicas de verificação do programa este ano em todo o país.
Deflagrada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Operação Ouvidos Moucos cumpriu sete mandados de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão em endereços em Florianópolis e Itapema, em Santa Catarina, e em Brasília.
Dentre os presos está o reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Segundo a PF, o reitor foi detido por tentar interferir nas investigações dentro da instituição de ensino. A operação policial tem como foco repasses que totalizaram cerca de R$ 80 milhões.