Reunidos no 22º Congresso Brasileiro de Economia, profissionais de todo o país aprovaram carta em que defendem a reforma tributária e criticam o que cham de desnacionalização de setores estratégicos da economia.
Na versão final do documento, os economistas lamentam a amplitude do contingenciamento orçamentário.
O congresso, encerrado na noite de sexta-feira (8), mobilizou mais de 1,5 mil economistas brasileiros e também convidados internacionais. Os principais temas em debate foram reforma tributária, infraestrutura do setor elétrico, Previdência Social, agricultura, desenvolvimento industrial, política cambial, papel do estado na economia e jornalismo econômico. Organizado pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), o evento é considerado o maior da área no país. Neste ano, o congresso teve como tema Desenvolvimento Econômico, Justiça Social e Democracia: Bases para um Brasil Contemporâneo.
Na Carta de Belo Horizonte, os economistas afirmam que o Estado brasileiro gasta muito com “transferências para os que estão no topo da pirâmide social, mediante juros da dívida pública, subsídios creditícios, desonerações e isenções fiscais, sacrificando os programas e políticas sociais”, e propõem a tributação sobre lucros e dividendos de pessoa física.
Segundo o presidente do Cofecon, Júlio Miragaya, a crise brasileira é estrutural, e no longo prazo não há saída sem mexer no modelo tributário. “No Brasil, quem recebe até dois salários mínimos tem carga tributária total de 49% dos seus rendimentos. São 3% de tributos diretos e 46% de indiretos. Enquanto quem tem rendimentos superiores a 30 salários mínimos tem carga tributária de 26%. São 10% de tributos diretos e 16% de indiretos. O Brasil é mesmo singular. Aqui quem reclama de pagar impostos são aqueles que menos pagam e mais sonegam”, afirmou Miragaya.
Sobre a chamada desnacionalização da economia, os congressistas manifestaram receio de que uma eventual onda de privatizações que alcance empresas como Eletrobras, Petrobras, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para eles, haveria risco de perda da soberania nacional. Na carta, os economistas criticam ainda os bancos e as grandes corporações, por tentarem impor seus interesses ao conjunto da sociedade brasileira.
Política econômica
Ao pedir justiça social e democracia, o documento destaca que a política de valorização do salário mínimo, alidada a programas sociais, permitiu uma melhoria da qualidade de vida no país.
Para o economista Antônio Correia Lacerda, que recebeu no congresso o Prêmio Personalidade Econômica do Ano de 2016, há no Brasil um processo de “apequenamento” do conceito de política econômica. Para Lacerda, a economia não pode ser considerada apenas como finanças de curto prazo e deve levar em conta estratégias para redução das desigualdades.
“Uma ciência ampla está hoje restrita a problemas financeiros de curto prazo. O Brasil está metido numa armadilha que só se preocupa com as metas de inflação. Antigamente, tínhamos meta de superávit. Agora temos meta de déficit”, acrescentou Lacerda.
