Divisão Presidente Nicolás Maduro (acima) e líder da oposição, Leopoldo López (abaixo): prisões arbitrárias

Em meio às turbulentas vias de Caracas, na Venezuela, um grupo de policiais em motocicletas patrulha as ruas para reprimir os protestos contra a eleição constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro, no dia 30 de julho. De repente, uma forte bola de fogo surge em meio à coluna, ferindo sete agentes. A imagem, que ilustra esta página, é apenas uma das muitas outras que revelam a escala de violência que tomou conta do país, matando manifestantes e membros das forças de segurança que se enfrentam nas demonstrações contra o governo.

O pleito escolheu os membros de uma Assembleia que irá reescrever a Carta Magna da Venezuela, mas oposicionistas dizem que a medida aumentará os poderes do regime, pois esvaziará o atual parlamento, contrário ao presidente. A partir de agora, a Venezuela definirá o caminho que vai adotar: o da democracia, o da ditadura ou o da guerra civil. “A expectativa de que após a votação pudesse ser aberto algum canal com os opositores não vai acontecer”, afirma Denilde Holzhacker, professora de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), de São Paulo. “E, por causa disso, pode haver um acirramento dos conflitos.”

Um dos caminhos prováveis, o da guerra civil, está perigosamente próximo. No dia 16 de julho, a oposição promoveu um plebiscito não oficial com o objetivo de cancelar a Constituinte de Maduro. Compareceram 7,2 milhões de eleitores, que votaram em peso contra o presidente. Já no pleito de domingo, apesar das denúncias de que números foram manipulados, o governo anunciou 8 milhões. Ou seja, cada lado votou só na eleição que lhe convinha, em dois processos distintos. Apesar de a oposição ainda apostar numa saída negociada, em decorrência da pouca capacidade de enfrentamento (Maduro controla militares e paramilitares), os discursos se exaltam: “Seguimos nas ruas”, dizem panfletos dos manifestantes. Já a repressão do regime, que já matou mais de 100 desde que os protestos se intensificaram, não dá sinais de que vai amolecer.

Outro caminho, muito provável, é o da ditadura. Na Constituinte, dois terços foram eleitos diretamente, mas a representação de pequenos municípios, onde Maduro é forte, será a mesma das grandes cidades, dando um peso relativo menor a elas. O restante dos membros será apontado por setores sociais escolhidos pelo governo. Essas regras fizeram com que a oposição boicotasse a disputa, considerada arranjada. Além disso, o regime proíbe protestos e recorre a outros expedientes autoritários para calar inimigos. De acordo com a organização Fórum Penal Venezuelano, pelo menos 18 oposicionistas foram torturados desde 2014. Também há prisões. Leopoldo López e Antonio Ledezma, dois dos principais líderes anti-Maduro, foram arrastados de suas casas no meio da noite após a votação. “Eles podem me levar a qualquer momento”, afirmou López, numa mensagem gravada para ser liberada em caso de prisão. “Se você está vendo esse vídeo, foi precisamente o que ocorreu.”

Reações

O caminho da democracia é o menos provável. A organização Human Rights Watch afirmou que Maduro está “montando o palco para se perpetuar no poder à custa do povo venezuelano”. Dezenas de países condenaram a Constituinte, entre eles o Brasil, a União Europeia e os Estados Unidos. Apesar de o presidente Donald Trump estar concentrado em problemas domésticos, os EUA impuseram novas sanções, congelando recursos e proibindo americanos de fazer negócios com Maduro. Os mesmos impedimentos foram impostos ao sírio Bashar al-Assad e ao norte-coreano Kim Jong Un. Analistas apontam que a única saída para a normalização da Venezuela seria que um mediador externo interviesse, porém não existe nome de consenso. “Nas circunstâncias atuais, é impossível haver diálogo”, diz Carlos Gustavo Teixeira, coordenador do curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “No curto prazo, não vejo pacificação.”