O vereador Alessandro Guedes (PT) responsabilizou o poder público — principalmente a Prefeitura de São Paulo — pela enchente que afeta o bairro Jardim Pantanal, zona leste de São Paulo há seis dias, e afirmou que a população mais pobre é a principal afetada pelo o que chamou de “inação da administração municipal”.
Em entrevista ao site IstoÉ, o parlamentar, responsável por protocolar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara Municipal de São Paulo para investigar as causas das enchentes e inundações, classificou como “inaceitável” que uma cidade rica como São Paulo não tenha uma solução para o problema.
O vereador foi até a região nesta quarta-feira, 5, junto ao deputado estadual Ênio Tatto (PT), para averiguar a situação da região. Em vídeos divulgados nas redes sociais, os parlamentares afirmaram que três comportas da Barragem da Penha estariam fechadas, e relacionaram o fator com o alagamento do Jardim Pantanal.
Tatto disse que pretende convocar a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo, Natália Resende, para prestar esclarecimentos e protocolar uma CPI na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
Ao site IstoÉ, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente informou que o processo de liberação das comportas foi iniciado na terça-feira, 4, e concluído às 19h de quarta-feira, 6, e todas as seis encontram-se abertas. Além disso, a pasta ressaltou que a barragem não tem relação com o alagamento na região.
Confira a íntegra da nota:
“Equipamento ajuda na gestão do nível do rio Tietê e a conter possíveis inundações nos dias com grandes volumes de chuva
Com seis comportas operando em pleno funcionamento, a barragem da Penha, na zona leste de São Paulo, inaugurada em 1983, tem como objetivo controlar o nível de cheias do rio Tietê e evitar alagamentos e inundações na capital e grande São Paulo. Com as recentes chuvas no último final de semana, o equipamento teve papel decisivo para evitar o transbordamento do Tietê e minimizar os estragos do forte temporal.
Isso porque, se o Tietê transborda, todos os seus afluentes acabam afetados, o que gera um efeito em cascata em toda a região. Controlar o nível do rio com a barragem da Penha é fundamental para proteger toda a grande São Paulo.
O funcionamento padrão da barragem é trabalhar com as comportas abertas. Pela regra operacional, isso muda quando o nível do rio na capital (ou seja, abaixo da barragem) chega a 720 metros de altitude.
A partir do momento em que as chuvas se tornam mais frequentes e a água aumenta na cidade, e consequentemente na barragem, elas são fechadas, seguindo a norma operacional. Assim, a barragem retém parte do volume de água trazido pelas chuvas da região das nascentes do Tietê.
Quando o nível chega a 723 metros, a água começa a passar por cima das comportas. Isso significa que uma parte da vazão continua retida, mas o excedente segue rio abaixo em direção à capital. Na prática, a área de influência do fechamento da barragem também tem um limite, que é de 5 km para trás de suas comportas (o que equivale à região da USP Leste).
Nessa área de influência está o Parque Ecológico do Tietê, que foi feito inclusive para exercer o papel de proteção à várzea do rio – quando chove forte, o Tietê espraia e ocupa a área do parque. Assim que a chuva para e o nível do rio baixa, o parque seca e volta a ser uma atração de lazer para os moradores. Sem o Parque Ecológico do Tietê, a várzea do rio poderia estar ocupada por imóveis, que seriam alagados.
A abertura ocorre quando o nível do Tietê após a barragem volta para 718 metros acima do nível do mar. Vale lembrar que bairros como Jardim Pantanal e São Miguel estão na cota 729 metros, portanto, acima do nível máximo da barragem da Penha (723 metros).
Nelson Lima, diretor da SP Águas, explica que a barragem da Penha foi feita para controlar a vazão do rio no trecho em que as comportas estão instaladas. “Quando fortes chuvas atingem o estado, o nível do rio aumenta, fechamos as comportas para garantir que a vazão seja controlada e o rio consiga suportar o fluxo sem extravasar. É importante reforçar que as barragens não impedem a corrente de água de seguir o seu fluxo normal, os equipamentos apenas garantem que a vazão seja controlada”.
O diretor também contou que a cidade possui diversas estruturas ao longo do rio, algumas operadas pela própria SP Águas, outras pela Emae. “Tudo isso faz parte de um conjunto de controle do Rio Tietê, que passa nessa região altamente adensada e urbana.”
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) e a Defesa Civil do Estado de São Paulo, a cidade de São Paulo recebeu 161 milímetros (mm) de chuva apenas nos primeiros dias de fevereiro. O acumulado corresponde a cerca de 65% do total de chuva esperada para o mês todo (246 mm). Entre os bairros mais afetados estão o Jardim Pantanal e Jardim Helena, que se encontram em uma altitude acima da barragem, com distância de 14 km entre ambos os locais, e quando as comportas estão fechadas, o nível do rio segue abaixo dos locais.”