Coluna: Mineração S.A.

Com 10 anos na área de mineração, Gabriel Guimarães é advogado especialista do setor mineral, com atuação em empresas nacionais e estrangeiras.Também com 10 anos de atuação no setor, Eduardo Couto é presidente da Comissão Especial de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vice-presidente jurídico e institucional do Grupo Cedro Participações e conselheiro do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).

Membros do ICMM pagam US$ 42 bilhões em taxas e royalties em 2024

Rohitesh Dhawan, presidente e CEO do ICMM
Rohitesh Dhawan, presidente e CEO do ICMM Foto: Reprodução

O Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM) divulgou seu Relatório de Contribuição Fiscal de 2024, destacando uma contribuição total de US$ 42 bilhões em imposto de renda corporativo (CIT) e royalties pagos por seus membros. O montante inclui US$ 28,6 bilhões em CIT e US$ 13,4 bilhões em royalties, representando uma queda em relação aos US$ 38,8 bilhões e US$ 15,5 bilhões registrados em 2023, respectivamente. Apesar da redução nos valores absolutos, houve um aumento da carga tributária proporcional, com a taxa combinada de CIT e royalties subindo para 40,6% dos lucros, ante 32,9% no ano anterior.

Em 2024, os membros do ICMM reportaram US$ 62 bilhões em lucros antes dos impostos, uma queda de 49,4% em comparação com 2023, refletindo desafios geopolíticos e macroeconômicos no setor. Ainda assim, a contribuição relativa para as finanças públicas cresceu, evidenciando o compromisso do setor com a sustentabilidade fiscal. Além dos tributos, as mineradoras também geraram benefícios socioeconômicos significativos: foram 609.300 empregos apoiados (+8%), US$ 41,1 bilhões pagos em salários (+5,2%), US$ 203,8 bilhões destinados a fornecedores (+4,1%) e US$ 1,5 bilhão investido em programas comunitários e sociais (+9,4%).

Segundo Rohitesh Dhawan, presidente e CEO do ICMM, o relatório demonstra o impacto duradouro da mineração nas economias anfitriãs. “Apesar dos altos e baixos da economia global, US$ 42 bilhões foram destinados a finanças públicas e serviços essenciais em 2024. Esses benefícios continuarão à medida que nossos membros atendem à crescente demanda por minerais e metais essenciais para a transição energética global”, afirmou. Desde 2013, os membros do ICMM já contribuíram com US$ 367,6 bilhões em CIT e royalties, o equivalente a US$ 36 de cada US$ 100 de lucro obtido.

Com informações de Brasil Mineral.