Candidato à presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou neste sábado, 1º, que, eleito, irá atuar para reverter o entendimento da mesa da Câmara dos Deputados, sob liderança de Arthur Lira (PP-AL), que na prática impôs derrotas sobre a preferência de projetos originários do Senado.
“Assumo compromisso de atuar para reverter entendimento da mesa da Câmara de apenas apensar nossos projetos aprovados no Senado a projetos ainda em fase inicial da Câmara a fim de que a iniciativa de lá se convirja em originária enquanto dos senadores é esquecida”, disse Alcolumbre da tributa aos colegas que se reúnem para escolher hoje o próximo presidente do Senado.
O senador defendeu que atos da mesas do Congresso, seja da Câmara ou Senado, não podem se sobrepor à Constituição, ao regimento comum e a décadas de tradição. “A matéria já aprovada em uma casa, e assim com tramitação mais avançada, tem que ser prioritário em relação a outros projetos internos ainda não apreciados”, afirmou.
Alcolumbre ainda citou a tramitação das medidas provisórias, outro ponto de atrito durante as presidências do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Lira. Ele argumentou que suprimir as comissões mistas do processo de apreciação das MPs é reduzir o papel do Senado Federal.
“O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado urgente, as comissões mistas são obrigatórias por mandato constitucional. Suprimi-las ou negligenciadas não é apenas errado do ponto de vista do processo, é redução do papel do senado federal. E por isso que estou aqui apoiado por meus pares e me coloco novamente a disposição para construir consensos”, afirmou.
No discurso antes da votação, Alcolumbre disse ainda assumir “compromisso inafastável” com a democracia. “Vamos resistir aos atalhos populistas, nenhuma das diferentes correntes políticas é puro anjo ou demônio. Evitemos os rótulos de discursos fáceis, distorções de debates nas redes sociais e simplificações mal intencionadas”, declarou.
