O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira, 13, o projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e particulares do país.
A sanção ocorreu em cerimônia fechada, mas transmitida pela TV Brasil, e contou com a presença de ministros e parlamentares. Segundo o governo, nenhum trecho foi vetado pelo Planalto.
O que muda?
Com a nova regra, alunos não poderão usar qualquer tipo de aparelho eletrônico portátil tanto durante as aulas, como no recreio ou nos intervalos, o que inclui também tablets com acesso à internet, por exemplo.
Os estudantes serão autorizados a entrar com o smartphone na escola, mas só podem acessá-lo em situações excepcionais, como em casos de “perigo, necessidade ou força maior”, diz o texto.
Em sala de aula, o celular poderá ser usado para fins pedagógicos ou didáticos e sob orientação dos professores. A exceção também vale se o aparelho eletrônico contribuir para acessibilidade e inclusão, atender condições de saúde e garantir os direitos fundamentais.
Na prática, o texto permite que as crianças e adolescentes mantenham contato com os responsáveis se houver uma emergência de saúde, por exemplo, ou se precisar de ajuda em situação de risco. Alunos com deficiências que usam tecnologia assistiva também terão acesso aos aparelhos eletrônicos.
Modelo existe em outros países
Países como China, França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.
No Brasil, o Rio de Janeiro foi pioneiro em adotar a medida, que vale na capital carioca desde fevereiro deste ano. Um projeto similar foi aprovado em São Paulo, e passa a valer no início deste ano letivo.
Em sua argumentação, o relator Alessandro Vieira citou os números da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mostrou que os alunos que mais passaram tempo nas telas tiveram um desempenho pior no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).
O estudo também indicou que 65% dos estudantes em todo o mundo disseram que o aparelho os distrai em aulas como as de matemática. No Brasil, o índice chega a 80%.
