Há exatamente dois anos, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes — Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF (Supremo Tribunal Federal) — na tentativa de instigar um golpe militar para destituir o então recém-eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante o pleito de 2022, bolsonaristas montaram acampamentos na frente da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, em Brasília (DF), pedindo que os militares agissem para manter Bolsonaro no poder. No entanto, o então mandatário foi derrotado pelo petista nas urnas. Inconformados, os bolsonaristas organizaram os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.
Imagens de pessoas vestindo verde e amarelo depredando as sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário percorreram o mundo. Após os atos golpistas, o presidente Lula fez uma caminhada simbólica com autoridades, ministros, governadores e parlamentares até o prédio do STF.
Lesa Pátria
A insurreição culminou na abertura, pela Polícia Federal, da Operação Lesa Pátria, criada para investigar e prender os envolvidos. Segundo dados do STF, 1.430 pessoas foram presas em 2023. Desse total, 243 foram detidas no dia dos atos, 1.152 no dia seguinte e 35, nas operações ao longo do ano.
Dos detidos, 1.357 foram colocados em liberdade provisória por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, e 73 seguem presas. Além disso, oito foram condenadas e 33 denunciadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como executoras dos crimes praticados, enquanto duas foram transferidas para um hospital psiquiátrico. Outros 25 estão sendo investigadas por financiar ou incentivar os atos, e sete policiais militares são suspeitos de omissão.
A maioria dos investigados respondem pelos crime de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com substância inflamável contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Falecimento de detento
Cleriston Pereira da Cunha foi um dos presos pelo 8 de janeiro. No dia 20 de novembro de 2023, ele teve um mal súbito durante o banho de sol e morreu nas dependências da Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foram acionadas e, quando chegaram ao local, realizaram os procedimentos de reanimação, mas não obtiveram sucesso.
No dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston chegou a enviar uma petição pedindo a soltura dele com base em uma parecer favorável do PGR, mas o pedido não foi julgado.
Após tomar conhecimento sobre a morte, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a direção do presídio prestasse esclarecimentos sobre o ocorrido.
CPMI dos atos golpistas
No âmbito legislativo, o Congresso Nacional instaurou uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para apurar e solicitar a penalização dos envolvidos.
Em outubro de 2023, foi elaborado o relatório final da CPMI, com 1.331 páginas, resultando no indiciamento de 61 pessoas, dentre elas oito generais. O documento foi posteriormente encaminhado à PGR.
Ao site IstoÉ, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que foi relatora da CPMI, revelou que cerca de 200 inquéritos tramitavam no STF sobre os atos golpistas. Desses, seis foram considerados os mais relevantes, pois investigavam os autores intelectuais, políticos e financiadores do crime. Entre os agentes públicos mencionados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) figura como uma suposta peça-chave no desenrolar dos acontecimentos.
“O relatório da CPMI tinha como objetivo embasar esse inquérito sobre os agentes políticos. O ministro Alexandre de Moraes consignou a integralidade do nosso inquérito à investigação conduzida pela Polícia Federal e, ao mesmo tempo, servirá para auxiliar nas condenações”, acrescentou.
Fugitivos
Alguns condenados e investigados pelos atos golpistas acabaram fugindo do Brasil. No primeiro momento, eles entraram na Argentina escondidos em carros após quebra das tornozeleiras eletrônicas.
O ministro Alexandre de Moraes tomou conhecimento e solicitou a extradição de 63 foragidos. Então a justiça argentina determinou a prisão de 59 pessoas. Dessas, apenas cinco foram detidas.
Depois, entre novembro e dezembro de 2024, mais de 30 foragidos deixaram a Argentina em direção ao Peru e à Colômbia. No dia 5 de dezembro, as autoridades peruanas informaram à Interpol de quatro brasileiros. A comunicação a respeito do paradeiro deles foi encaminhada ao STF, que solicitou a extradição dos envolvidos.
Ato para relembrar
Seguindo o mesmo rito do ano passado, o Planalto organizou um evento para marcar os dois anos da depredação dos Três Poderes.
Estão previstas quatro cerimônias diferentes, com duração de pelo menos duas horas no total. O evento deve marcar a entrega de obras e equipamentos destruídos após os ataques de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Além disso, deve acontecer uma cerimônia com a presença de autoridades para realizarem o “abraço pela democracia”.
