Coluna: Mineração S.A.

Com 10 anos na área de mineração, Gabriel Guimarães é advogado especialista do setor mineral, com atuação em empresas nacionais e estrangeiras.Também com 10 anos de atuação no setor, Eduardo Couto é presidente da Comissão Especial de Direito Minerário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vice-presidente jurídico e institucional do Grupo Cedro Participações e conselheiro do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra).

ANM repassa R$ 446 milhões de royalties da mineração

Ricardo Botelho/MME
Foto: Ricardo Botelho/MME

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 446,16 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) nesta quinta-feira (12). O valor, arrecadado em novembro, foi destinado a estados, o Distrito Federal e 2.079 municípios produtores. Deste total, R$ 89,23 milhões foram para os estados e R$ 356,92 milhões para os municípios.

Os maiores beneficiados foram o Pará, com cerca de R$ 39 milhões, e Minas Gerais, com R$ 36 milhões. Parauapebas (PA) liderou entre os municípios, recebendo mais de R$ 63 milhões, seguido por Canaã dos Carajás (PA), com R$ 62 milhões, e Marabá (PA), com R$ 14,5 milhões. Entre os dez maiores receptores, Minas Gerais destacou-se com sete municípios, incluindo Congonhas (R$ 14,26 milhões), Itabira (R$ 14,02 milhões), São Gonçalo do Rio Abaixo (R$ 12,62 milhões), Itabirito (R$ 12,51 milhões), Conceição do Mato Dentro (R$ 12,03 milhões), Mariana (R$ 9,41 milhões) e Nova Lima (R$ 8,71 milhões)