O Ministério Público de São Paulo pediu que a prefeitura da capital, comandada por Ricardo Nunes (MDB), preste esclarecimentos sobre um acordo que havia sido firmado com a PepsiCo para conceder à companhia o Largo da Batata, na zona oeste da cidade, que ganharia o nome de “Largo da Batata Ruffles”.
O órgão aceitou uma denúncia do vereador eleito da capital paulista Nabil Bonduki (PT), que alegou existência de “concessão ilegal de espaço público e cessão fraudulenta do nome da praça” — o que agora será apurado.
Paulo Destro, promotor do Patrimônio Público e Social do estado, determinou a prestação de esclarecimentos para verificar se há indícios suficientes de materialidade e autoria de ato ilícito por agentes públicos. A gestão e a PepsiCo terão 10 dias para esclarecer o objetivo do contrato.
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Acordo cancelado
A concessão do Largo da Batata à PepsiCo, fechada no valor de R$ 1,2 milhão, seria válida por dois anos e incluía intervenções em todo o espaço, como a instalação de pista de skate e revitalizações que envolveriam o plantio de batatas pela empresa no local, que passaria a se chamar “Largo da Batata Ruffles”.
Diante da repercussão negativa, a prefeitura recuou do acordo na sexta-feira, 13, afirmando que a CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana) deveria se manifestar a respeito da proposta de comunicação visual do parceiro para o espaço. De acordo com a PepsiCo, não havia necessidade de licitação ou consulta pública para o contrato, que “cumpriu todos os trâmites legais”.
“A companhia reitera que seguiu todas as diretrizes do processo administrativo com a SubPrefeitura de Pinheiros e que a iniciativa não contempla a mudança do nome do Largo da Batata (naming rights). A PepsiCo aguarda a avaliação dos demais órgãos competentes ligados à Prefeitura para definir a continuidade da ação”, afirmou a empresa em nota.
O site IstoÉ Dinheiro explicou o revés no contrato no vídeo abaixo:
