02/12/2024 - 15:29
O governo do Reino Unido enviou 629 brasileiros, incluindo 109 crianças, de volta ao País por meio do VRS (Voluntary Returns Service – Programa de Retornos Voluntários) entre agosto e setembro de 2024. De acordo com o Itamaraty, o ocorrido não se trata de deportação, e sim uma “decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa”.
De acordo com o governo britânico, o VRS está disponível para pessoas que não possuem permissão ou visto para estar no país. Segundo o Ministério do Interior do Reino Unido, indivíduos que pediram asilo para permanecer no território, retiraram ou pretendem desistir do pedido de permanência ou foram vítimas de escravidão moderna também podem participar do programa.
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Ao jornal britânico “The Guardian”, a Coalition of Latin Americans in the UK (Coalizão de Latino-Americanos no Reino Unido – em tradução) manifestou preocupação com o aumento de “retornos voluntários” de brasileiros.
Conforme a entidade, muitos dos imigrantes do Brasil chegaram ao território britânico por meio de países da União Europeia e ficaram irregulares por conta da desinformação e das novas restrições impostas sobre vistos após o Brexit.
“Como a maior comunidade latino-americana no Reino Unido, brasileiros enfrentam barreiras significativas para acessar informações e aconselhamento jurídico, especialmente em seu próprio idioma”, pontuou a organização.
De acordo com o Ministério do Interior, o VRS explica aos imigrantes as opções para retornarem, auxilia no acesso a documentos de viagem, como passaportes, e paga por passagens caso o indivíduo não possa arcar com os custos.
Ainda, o programa garante um apoio financeiro de até 3 mil libras (cerca de R$ 22,9 mil) para as pessoas que retornarem voluntariamente a países classificados como “em desenvolvimento” pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), lista que inclui o Brasil.
A quantia também é garantida para pessoas que:
- Tiveram o pedido de asilo no Reino Unido negado;
- Possuem uma carta com a confirmação do Ministério do Interior de que sofreram com escravidão moderna;
- São parte de uma família que viajará junto, incluindo alguém com menos de 18 anos;
- Possuem menos de 18 anos e viajarão sozinhas;
- Possuem menos de 21 anos e recebem assistência de serviços sociais;
- Estão dormindo na rua;
- Precisam de ajuda no retorno por sofrerem problemas de saúde.
“O VRS oferece passagens aéreas para os migrantes que desejam retornar a seus países de origem, além de auxílio financeiro para se restabelecer em suas cidades natais. Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica”.
“O processo de retorno voluntário proposto pelo Reino Unido coaduna-se com os princípios da assistência consular brasileira que, em casos específicos, também financia a viagem de brasileiros em situações de desvalimento no exterior, além de contar com parceira de natureza semelhante com a Organização Internacional para Migrações (OIM). O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados”, disse o Itamaraty em nota enviada ao site IstoÉ.
