27/11/2024 - 18:30
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira, 27, uma proposta do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) que transfere 5% do orçamento da Educação para a pasta da Saúde. O texto teve 59 votos favoráveis e 19 contrários.
A proposta prevê a transferência de cerca de R$ 11,3 bilhões da Secretaria da Saúde para a Educação. De acordo com parlamentares da oposição, os valores serão para pagar inativos a partir de 2025.
A aprovação foi apertada e o presidente da Alesp, André do Prado (PL), precisou dar seu voto para completar os 59 votos. Para aprovar uma PEC, são necessários 57 votos.
Para o líder do PT na Alesp, Paulo Fiorillo, o projeto é um “fake” e afirmou que os valores ainda não foram colocados no Orçamento de 2025. Ele acusou que a ação visa evitar uma possível inelegibilidade de Tarcísio com a aprovação das contas.
“Não é uma PEC da legalização é uma PEC da Farca. Porque dia, que vai por dinheiro na saúde quando ele nem colocou no orcamento. Esse dinheiro ele vai pagar os inativos, pra não ficar inelegível como já está o padrinho dele”, avalia.
A proposta ainda conta com um jabuti que tira a análise de processos envolvendo servidores estaduais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O texto entrega o comando das investigações para o Palácio dos Bandeirantes, mas ainda fica a dúvida para qual secretaria.
A votação aconteceu sob protestos de professores e estudantes na galeria. Eles exibiram faixas e cartazes com mensagens como “educação não é mercadoria” e “não venda minha escola”.
A oposição também protagonizou uma discussão com André do Prado. Enquanto alguns queriam votar o texto rapidamente por perceber a falta de quorum, deputados do PT queria encaminhar a matéria, o que atrasaria a votação em mais 30 minutos.
De acordo com os parlamentares, do Prado teria “passado o trator” e impedido o encaminhamento da cúpula petista. O presidente da Alesp se defendeu e disse ter chamado o encaminhamento, mas que o tempo regimental tinha acabado.
