A Receita Federal divulgou na quarta-feira, 13, uma lista com o benefício acumulado entre janeiro e agosto dos mais de dez mil beneficiários do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O levantamento do Fisco apontou que influenciadores digitais como Felipe Neto e Virgínia Fonseca, restaurantes e clubes de futebol tiveram acesso às garantias do programa.
A lista global da Receita Federal inclui 54,9 mil empresas que se beneficiaram de incentivos tributários entre janeiro e agosto de 2024 e pode ser baixada neste link. O levantamento global demonstrou que a Braskem teve R$ 2,27 bilhões em isenção fiscal no período por meio do Reiq (Regime Especial da Indústria Química).
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Os dados foram disponibilizados pela Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidade de Natureza Tributária), criada em junho deste ano pelo governo federal para análise de incentivos fiscais. As informações disponíveis são autodeclaratórias, ou seja, fornecidas pelas próprias empresas que tiveram acesso ao benefício.
O que é Perse
A lista apresenta 43 tipos de benefícios tributários e, entre eles, está o Perse, programa destinado ao setor de eventos criado em 2021, durante o governo Bolsonaro, para “compensar os efeitos das medidas de isolamento necessárias para o enfrentamento da pandemia de Covid-19”.
O incentivo reduz a 0% as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ pelo prazo de 60 meses a partir de março de 2022. Apesar disso, o benefício pode acabar antes se o beneficiário atingir um teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal.
O Fisco começou a divulgar esses dados sobre o uso de benefícios fiscais em julho, quando o foco maior estava na desoneração da folha e no Perse, respondendo também às discussões para acabar gradualmente com esses benefícios.
Beneficiários do Perse
A empresa que mais se beneficiou do Perse foi o iFood, com R$ 336,1 milhões de isenção fiscal nos primeiros oito meses de 2024. Entre os beneficiários está a companhia Play 9 Serviços de Mídia, Comunicação e Produções Ltda., que pertence ao influenciador Felipe Neto. A sociedade teve acesso a R$ 14,3 milhões do Perse.
Nas redes sociais, Felipe Neto compartilhou um comunicado afirmando que é sócio minoritário da Play 9 e não participa da gestão financeira da companhia. “Como várias outras empresas concorrentes, a Play 9 se habilitou a receber o benefício por um período de tempo, deixando de pagar alguns impostos e utilizando esse dinheiro para manter as operações na crise”, explicou o influenciador.
Ainda, a influenciadora Virginia Fonseca, sob a razão social de Virginia Influenciadora Ltda., conseguiu R$ 4,5 milhões do benefício.
Artistas musicais
Outros famosos que também tiveram acesso ao Perse foram Gusttavo Lima, cuja empresa foi contemplada com R$ 18,9 milhões em renúncias fiscais, Simone Mendes, beneficiária de R$ 8,8 milhões e a companhia SG11 & Cia, de Luisa Sonza, auxiliada com R$ 561,9 mil.
Além destes, Os Barões da Pisadinha tiveram acesso a R$ 2,7 milhões de renúncias fiscais e a dupla sertaneja Israel e Rodolffo conseguiu R$ 3,3 milhões do Perse.
A Boiadeira Music Ltda., que tem como sócia a cantora Ana Castela, conseguiu pelo programa R$ 9,4 milhões de isenção fiscal. Já a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda., de Leonardo, da dupla Leandro e Leonardo, foi contemplada com R$ 6 milhões.
Times de futebol
A lista do Perse também inclui equipes de futebol que foram beneficiadas pelo programa. O São Paulo Futebol Clube teve acesso a R$ 1,92 milhão de renúncias fiscais, enquanto o Sport Club Internacional, do Rio Grande do Sul, conseguiu um benefício de R$ 1,36 milhão. Além do benefício, o colorado gaúcho teve uma desoneração de R$ 22 milhões na folha salarial.
Restaurantes
A rede de restaurantes Madero, do empresário Junior Durski, que durante a pandemia criticou as medidas restritivas e pontuou à época que “as consequências econômicas do futuro seriam maiores do que as pessoas que morreriam”, conseguiu uma isenção fiscal de R$ 69,4 milhões pelo Perse.
O estabelecimento La Guapa, da chef argentina Paola Carosella, se beneficiou de R$ 2,69 milhões de incentivos fiscais. A rede de restaurantes Outback teve acesso a R$ 45,2 milhões pelo programa
