14/11/2024 - 18:31
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Ministro do STF diz que ação de homem-bomba – chamada por Bolsonaro de "fato isolado" – é fruto do clima de extremismo no país. E descartou anistia a golpistas: "Pacificação, só com responsabilização de criminosos."Após Jair Bolsonaro chamar o atentado a bomba na praça dos Três Poderes de "fato isolado", o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu dizendo que as explosões eram fruto do clima extremismo que se instalou no país durante o mandato do ex-presidente.
Ao discursar na manhã desta quinta-feira (14/11) numa aula magna do Conselho Nacional do Ministério Público, Moraes disse que o atentado está inserido num "contexto" que começou com o "gabinete do ódio" – estrutura paralela que teria sido criada no governo Bolsonaro para propagar mentiras e ataques a adversários e desafetos do ex-presidente.
"O que ocorreu ontem não é um fato isolado do contexto", disse Moraes. "O contexto é um contexto que se iniciou lá atrás, quando o famoso 'gabinete do ódio' começou a destilar discurso de ódio contra as instituições; contra o Supremo Tribunal Federal, principalmente; contra a autonomia do Judiciário; contra os ministros do Supremo e as famílias de cada ministro."
Segundo Moraes, ofensas, ameaças e coações cresceram sob o falso pretexto de liberdade de expressão. "Em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é crime. E isso foi se avolumando e resultou no 8 de janeiro."
O ministro elogiou o Ministério Público, afirmando que a instituição tem um trabalho importante no combate ao extremismo. "Nós precisamos continuar combatendo isso", apelou.
Sem anistia
Moraes afirmou ainda não acreditar em pacificação no país sem punição a criminosos – uma sinalização que deve preocupar o próprio Bolsonaro e apoiadores empenhados em anistiar os envolvidos (civis e militares) na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Há uma proposta sobre o tema atualmente em discussão na Câmara.
O ex-presidente, que está inelegível por decisão do STF até 2030 (num processo distinto, por abuso de poder), também quer abrir o caminho para uma candidatura em 2026.
Na noite anterior, Bolsonaro havia postado uma mensagem no X convocando "todas as correntes políticas e líderes das instituições nacionais" à "pacificação nacional" em prol do Brasil.
Para Moraes, a "necessária pacificação do país" só é possível com a "responsabilização de todos os criminosos".
"Não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos", frisou o ministro. "A impunidade vai gerar mais agressividade, como gerou ontem, porque as pessoas acham que podem vir a Brasília, entrar no STF para explodir o STF."
Sem citar Bolsonaro nominalmente, Moraes disse que ataques à democracia foram "instigados por pessoas, algumas com altos cargos na República", ao ponto de chegarem a usar bombas.
Inquérito deve ser chefiado por Moraes
Moraes deve assumir a relatoria das investigações sobre o atentado provocado na noite de quarta-feira (13/11) pelo catarinense Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos.
Ele morreu ao deitar-se sobre uma bomba na praça dos Três Poderes, em frente ao STF. Apesar de ter provocado outras explosões, a ação não deixou outros feridos. Nas redes sociais, o homem exibia sinais de radicalização política, dirigindo ameaças ao STF e a supostos "comunistas".
O inquérito deve fazer parte das investigações mais amplas sobre os atos golpistas realizados por apoiadores de Bolsonaro em 2023, que está sob responsabilidade de Moraes.
ra (ots)
