12/11/2024 - 9:57
O juiz do processo contra Donald Trump que envolve os pagamentos à ex-atriz pornô Stormy Daniels anunciará nesta terça-feira (12) se vai arquivar o caso e anular a condenação do presidente recém-eleito, na única das frentes judiciais abertas que o levou ao banco dos réus.
Em maio, um júri popular considerou Trump culpado de 34 acusações de “fraude contábil com agravante” pelo pagamento de US$ 130.000 (R$ 754 mil na cotação atual) a Daniels para comprar seu silêncio sobre um suposto caso extraconjugal em 2006, que o magnata sempre negou.
O pagamento foi feito em 2016, na reta final da campanha eleitoral que o levou à Casa Branca pela primeira vez.
O juiz Juan Merchan deve informar sua decisão por escrito sobre a moção apresentada pela defesa de Trump antes das eleições para anular a condenação ou arquivar o caso à luz da decisão da Suprema Corte que concede imunidade a ex-presidentes por atos oficiais.
Se Merchan rejeitar o caso com base neste argumento, Trump não será condenado, o que seria uma vitória para o magnata de 78 anos.
Caso contrário, parece improvável que ele condene o presidente eleito à prisão, visto que sua equipe jurídica recorreria da decisão e interferiria em seu papel ao assumir a presidência em 20 de janeiro.
“A execução da sentença, seja prisão, prisão domiciliar, serviço comunitário ou multa, terá de esperar até que os recursos sejam resolvidos e Trump (cujo mandato terminará em 2029) não esteja no cargo”, escreveu o ex-promotor Randall Eliason em seu blog.
Após dois adiamentos, o juiz de origem colombiana concordou em setembro em postergar até 26 de novembro o anúncio da condenação por interferência eleitoral do primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a se sentar no banco dos réus.
O magnata, que sempre descreveu seus problemas com a justiça como uma “caça às bruxas” com motivação política, não deve comparecer ao tribunal de Nova York nesta terça-feira.
Seus advogados tentaram anular o julgamento de Nova York e adiar três outros processos criminais relacionados a este caso e à retenção de documentos confidenciais depois que ele deixou a Casa Branca.
Após sua vitória esmagadora em 5 de novembro, o procurador especial Jack Smith, nomeado para investigar seus problemas jurídicos, e o Departamento de Justiça iniciaram discussões para “determinar o curso de ação” diante da “situação sem precedentes” que sua eleição criou. Smith prometeu anunciar o resultado das deliberações até 2 de dezembro.
A maioria dos analistas jurídicos espera que Trump se beneficie da política de proteção aos presidentes em exercício, o que lhe permitiria evitar processos federais contra ele até o final do mandato.
