19/10/2024 - 12:00
Não foi só a Grande São Paulo que sofreu com o apagão iniciado no último fim de semana. O problema atingiu também a memória de alguns congressistas, principalmente aqueles ligados às indicações de diretores na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os escolhidos permanecem nos cargos e a agência está no meio da troca de acusações entre o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sobre as responsabilidades pela crise. Foi o terceiro grande apagão na capital paulista em menos de um ano.
O jogo de empurra é delicado: Nunes tenta responsabilizar o governo federal para jogar o caso no colo de Lula e atingir Guilherme Boulos (PSOL), seu adversário, apoiado pelo presidente.
Silveira, como ministro, rebate o prefeito. Mas o presidente de seu partido, Gilberto Kassab, é próximo ao prefeito e foi o responsável por articular o apoio do governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à reeleição do prefeito.
A crise caiu no colo da Aneel, que deveria fiscalizar a Enel, a concessionária de energia que atende São Paulo e região, junto com a agência estadual.
Sem padrinhos
No meio da crise, os primeiros desaparecidos são os padrinhos políticos dos dirigentes da agência. O diretor-presidente, Sandoval Feitosa, é apontado como uma indicação do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que foi ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Feitosa trabalhou na Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e na Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), antes de iniciar carreira dentro da agência. Procurado nesta semana, o ex-ministro não falou sobre a indicação.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) é tido como autor das indicações de Fernando Mosna e Ricardo Tili. Mosna, que tem um currículo de apenas quatro linhas no site da agência, foi assessor do parlamentar na Comissão de Infraestrutura.
Tili trabalhou por treze anos na Energisa Rondônia e depois mais dois na geradora de energia Rovema, ambas em Rondônia, estado de origem do parlamentar bolsonarista. Ele passou também pela Eletronorte antes de ir para a Aneel. Marcos Rogério nega as indicações.
A última indicação durante o governo Bolsonaro foi de Agnes Maria de Aragão da Costa, nomeada em dezembro de 2022, após a derrota do agora ex-presidente nas urnas. Uma das diretorias está vaga desde a saída de Hélvio Guerra, cujo período no cargo foi encerrado em maio deste ano. Os mandatos de todos os quatro atuais diretores, inclusive de Sandoval Feitosa, o presidente, tiveram início no último ano do governo anterior.
O TCU e as agências
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo em agosto deste ano que poderia mudar a composição das agências reguladoras, inclusive a Aneel. A discussão era se um presidente de agência poderia ficar mais de cinco anos na diretoria caso tivesse sido diretor no período imediatamente anterior.
Os ministros arquivaram o caso por entender que não teriam poder para decidir sobre o assunto. Feitosa é um dos que teriam seu mandato reduzido se o TCU decidisse em outro sentido.
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