17/10/2024 - 9:01
ROMA, 17 OUT (ANSA) – Forças de oposição na Itália se mobilizam para pedir a convocação de um referendo para revogar o projeto de lei que torna “crime universal” a prática de gestar filhos para outras pessoas, também conhecida como “barriga de aluguel” ou “útero de substituição”.
A proposta foi aprovada em definitivo pelo Senado na última quarta-feira (16), com placar de 84 votos a favor e 58 contrários, e é uma das bandeiras da premiê de direita Giorgia Meloni.
O “útero de substituição” já era um delito na Itália, mas o novo projeto abre as portas para processar também as pessoas que recorrerem a essa prática no exterior, realidade de muitos casais homoafetivos, mas também de casais heteroafetivos nos quais a mulher não pode engravidar. O texto prevê penas de até dois anos de cadeia e multa de até 1 milhão de euros (R$ 6,2 milhões).
“O projeto diminui o próprio conceito de crime universal, que é usado para delitos muitos graves, como genocídio e crimes de guerra e contra a humanidade. Além disso, a gestação para outros é uma prática regulamentada em muitos países europeus. Por isso, apresentaremos um pedido de referendo para revogar a lei”, disse o Partido Radical, de orientação libertária.
Para convocar uma consulta popular na Itália, é necessário obter pelo menos 500 mil assinaturas entre os eleitores.
Meloni, por sua vez, afirmou que a medida é uma “norma de bom senso contra a mercantilização do corpo feminino e das crianças”. “A vida humana não tem preço e não é mercadoria”, acrescentou a premiê.
O “útero de substituição” é usado quando um casal não consegue gestar por conta própria e utiliza o útero de outra mulher mediante pagamento ou não, dependendo das regras de cada país – no Brasil, por exemplo, retribuições financeiras são proibidas. (ANSA).
