A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira, 15, que a agenda de revisão de gastos vai ajudar o governo a ter espaço fiscal para cumprir as metas de resultado primário de 2024 e de 2025, em déficit zero, e de 2026, estabelecida em superávit de 0,25% do PIB. A declaração foi dada à imprensa após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Quando a gente fala de revisão de gastos, a gente tem que lembrar que nós não estamos falando de fiscal. O fiscal é consequência. Nós vamos ter espaço fiscal, isso vai ajudar a cumprir as metas. Nós vamos cumprir a meta de 24, nós vamos cumprir a meta de 25 e nós vamos cumprir a meta de fiscal de 26. Mas, quando nós falamos de revisão de gastos, o nosso ministério é muito mais amplo do que isso. Nós estamos falando da qualidade do gasto público”, afirmou a ministra. Ela disse ainda que é preciso coragem de rever políticas públicas que não são mais eficientes.
Questionada se a proposta de limitar os supersalários no setor público entraria na agenda de revisão de gastos do governo, a ministra evitou ser taxativa. Ela disse apenas que salários acima do teto são ilegais, mas reiterou que a medida precisa ser discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o Congresso Nacional.
“Vocês não vão tirar uma palavra (minha) sobre o que entra ou o que não entra (na agenda de revisão de gastos), porque, senão, vocês, por exclusão, vão saber também o que não entra. O que eu posso dizer é o seguinte: salários acima do limite constitucional não é desperdício, é ilegal, inconstitucional e imoral. Se isso vai entrar agora, se vai entrar no segundo momento, depende de uma conversa que nós estaremos tendo também com o presidente (Lula) e, depois, o diálogo com o Congresso Nacional”, afirmou.