O empresário baiano Carlos Suarez, conhecido como “Rei do Gás“, fundador da famigerada OAS e controlador da Cigás, distribuidora de gás amazonense, é conhecido no setor elétrico por ter o mesmo modus operandi nos negócios – ele cria dificuldades para conseguir benesses, amparado em sua forte influência política. Foi assim que, recentemente, conseguiu impedir a votação do processo da Amazonas Energia na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e ainda tenta minar o negócio das usinas térmicas da Eletrobras, recém adquiridas pela Âmbar Energia, empresa dos irmãos Batista.
Como a Cigás recebe pelo gás levado para as térmicas, Suarez trabalha em Brasília para impedir que a Âmbar também passe a ser a controladora da distribuidora amazonense. O relator do processo na ANEEL, o diretor Fernando Mosna, decidiu monocraticamente não analisar o processo, com a justificativa de que a Justiça já havia determinado a aprovação da transferência de controle – apesar de ter ciência da insegurança jurídica nos negócios, se amparados apenas por uma decisão judicial, além da ameaça no abastecimento dos consumidores de energia do Amazonas.
O processo de transferência estava na pauta da sessão desta terça-feira (8), mas não foi analisado. Mosna tem se mostrado cada vez mais fiel a Suarez: essa não foi a 1ª vez que ele atendeu a um pedido do empresário. Durante a análise do caso, o Rei do Gás conseguiu emplacar com Mosna uma mudança radical em seu voto – o diretor incluiu um dispositivo que daria a ele o poder de anuência nos contratos das usinas com a Amazonas Energia (como já publicamos aqui semana passada).
Ou seja, ele teria o poder até de barrar a negociação com os novos donos das usinas no Amazonas.
Para isso, Mosna contrariou a área técnica da Agência, que já havia analisado o pedido de Suarez durante a consulta pública do processo. O Rei do Gás também decidiu acionar a Justiça Federal – mas saiu derrotado. No último dia 3 de outubro, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe negou o requerimento da Cigás que pedia para que a empresa e a Petrobras – que fornece a molécula do gás transportado – fossem ouvidas previamente sobre a transformação desses contratos. A Justiça oficiou a ANEEL sobre a decisão e, dias depois, determinou que a Aneel acatasse a transferência de controle para a Âmbar e a autorização para a conversão dos contratos.
Os diretores chegaram a analisar o voto de Mosna, mas não houve resultado. Sem um 5º diretor para desempate, o placar ficou em 2 a 2: Mosna foi acompanhado de Ricardo Tili, ambos ligados ao ex-presidente da ANEEL Efrain Cruz, que mantém relações antigas com … adivinhem, o Carlos Suarez. Já os outros dois diretores, Agnes da Costa e Sandoval Feitosa, votaram com a área técnica.