02/10/2024 - 10:31
Uma comissão legislativa francesa rejeitou, nesta quarta-feira (2), por ampla maioria, uma proposta de destituição do presidente Emmanuel Macron, a qual acusa o chefe de Estado de não ter respeitado os resultados das eleições legislativas.
O objetivo do texto é levar o presidente perante ambas as câmaras do Parlamento por “incumprimento das suas funções manifestamente incompatível com o exercício do seu mandato”.
No entanto, a Comissão de Leis da Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento francês, rejeitou-a por 54 votos a 15. Apenas os membros da A França Insubmissa (LFI, esquerda radical), os comunistas e os ambientalistas votaram a favor.
A próxima etapa, a análise do texto na câmara baixa, deve começar o mais tardar no décimo terceiro dia seguinte à votação desta quarta-feira, conforme a lei.
Em meados de setembro, a mesa da Assembleia concordou em debater a proposta, apresentada contra Macron por se recusar a nomear a candidata a primeira-ministra da coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP, composta por LFI, socialistas, comunistas e ambientalistas), vencedora das eleições legislativas de 30 de junho e 7 de julho.
As eleições deixaram uma Assembleia dividida e, embora o NFP tenha vencido com 193 deputados, ficou longe da maioria absoluta de 289.
Macron decidiu encarregar o veterano político Michel Barnier, membro do partido de direita Os Republicanos (47 deputados), de formar um governo, por considerar que tinha mais chances de superar uma moção de censura.
No início dos debates desta quarta-feira, o deputado da LFI, Antoine Leaument, pediu aos seus pares que “defendam a voz do povo”, colocando um “fim antecipado ao autoritarismo do presidente” Macron.
No entanto, vários oradores de centro, direita, extrema direita e dos socialistas salientaram que esta proposta tem poucas chances de ser adotada, já que requer a aprovação final de dois terços dos legisladores, tanto na Assembleia Nacional como no Senado.
“Sim, o presidente maltratou as nossas instituições”, disse o deputado socialista Hervé Saulinac, mas isso “não constitui uma violação dos seus deveres” e, portanto, os deputados não devem “responder a um abuso de poder com outro abuso de poder”.
