26/09/2024 - 17:54
Duas ex-servidoras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentaram uma representação contra o ex-ministro Silvio Almeida à Procuradoria-Geral da República (PGR) por injúria e difamação. A informação foi publicada pelo colunista Aguirre Talento, do UOL, e confirmada pelo Estadão.
A defesa de Kelly Garcéz e Iany Brum, ex-coordenadoras do Disque 100, acusam Silvio Almeida de atentar “diretamente contra a honra, o decoro e a dignidade das servidoras públicas federais com reflexos na credibilidade da administração pública e dos serviços institucionais da pasta ministerial” ao citá-las em uma nota divulgada pelo ministro quando o caso de supostos assédios dele contra integrantes do governo federal veio à tona.
A representação é assinada pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta. O caso corre sob sigilo. Procurados pelo Estadão, os advogados do ex-ministro não se manifestaram.
Na nota divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos, no dia 6 de setembro, a pasta diz que a ONG Me Too, que revelou os supostos casos de assédio sexual que teriam sido praticados pelo ministro, tem um “histórico relacional controverso” com o ministério e cita uma suposta tentativa de ingerência da organização em uma licitação da coordenação-geral do Disque 100.
“A Me Too esteve em negociação, em 2023, com as então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, solicitando mudanças indevidas no formato da licitação vigente no MDHC. O posicionamento da organização era contrário à separação dos serviços ‘Ligue 180’ e ‘Disque 100’, decorrente da separação da pasta em relação ao Ministério das Mulheres. Cabe atenção ao fato de que, além de ser uma decisão política já tomada pelos ministérios envolvidos, sequer poderia estar sendo discutida com possível participante do processo licitatório, uma vez que configuraria conflito de interesses”, diz.
O texto cita nominalmente Kelly Garcéz e Iany Brum. Segundo o ministério, as ex-servidoras teriam tentado dar “contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses em negociações” com a pasta.
“Foram feitas tentativas por parte da organização em dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses nas negociações. De forma que, no dia 23 de dezembro de 2023, foi realizada agenda com a presença de advogada representante da organização Me Too, Marina Ganzarolli, junto às então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, Kelly Caroline dos Santos Garcéz e Iany Macedo Brum”, afirmou à época a pasta.
A representação critica ainda o uso dos canais oficiais de comunicação do governo pelo ex-ministro contra as servidoras. “Demonstra evidente desvio de função e utilização de recursos públicos para fins particulares.”
A nota foi retirada do site do Ministério dos Direitos Humanos.
