25/09/2024 - 15:45
O ex-candidato presidencial venezuelano Enrique Márquez, acompanhado por cerca de 20 chavistas dissidentes, solicitou à Suprema Corte do país a anulação da sentença dessa mesma instância que validou a contestada reeleição do presidente Nicolás Maduro.
O opositor Márquez, ex-diretor do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), apresentou o recurso à Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), acusado de servir ao chavismo no poder.
“Estamos pedindo e mostrando os vícios de inconstitucionalidade que apresenta a sentença número 31 do mês de agosto passado (…) Mostramos os vícios de inconstitucionalidade, sobretudo a violação da soberania popular garantida no sufrágio do devido processo”, disse Márquez a jornalistas após entregar o documento.
Ele se refere à certificação feita pelo TSJ dos resultados das eleições de 28 de julho, nas quais Maduro foi proclamado vencedor enquanto a oposição denunciava fraude e reivindicava a vitória de seu candidato, Edmundo González Urrutia.
Márquez, um dos 10 candidatos, participou do processo solicitado pelo próprio Maduro. O TSJ certificou a reeleição de Maduro após um perito afirmar que havia analisado as caixas com as cédulas de votação do CNE, que até hoje não publicou a apuração detalhada, seção por seção, como exige a lei. O conselho também é acusado de trabalhar para o governo.
“Nossa democracia está ameaçada, está em risco. Nossa República está em risco. A paz e a convivência dos venezuelanos estão sendo violadas”, insistiu Márquez.
O TSJ – que indicou que a sentença que ratifica a vitória de Maduro é irrecorrível – prometeu a Márquez iniciar o processo em cinco dias.
O recurso foi assinado digitalmente por milhares de pessoas e recebeu o apoio de antigos funcionários do alto escalão do chavismo, que desertaram após a chegada de Maduro ao poder.
“Traidor é quem pretende sequestrar a vontade popular”, disse à AFP María Alejandra Díaz, uma aliada próxima do falecido líder socialista Hugo Chávez, predecessor de Maduro, com quem rompeu.
Hoje, ela apoia o recurso de Márquez: “Militamos em calçadas diferentes, hoje não há calçadas, mas sim o povo unido, mesmo que pensando de forma diferente, defendendo a Constituição”.
“Lamentavelmente, a era pós-Chávez é uma era sombria, uma era que se centrou no autoritarismo, em ignorar os direitos dos trabalhadores, a própria Constituição”, acrescentou Díaz.
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