17/09/2024 - 19:52
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira, 17, que o Supremo Tribunal Federal também dê uma flexibilização orçamentária para o Cerrado. Disse ter conversado com o ministro Flávio Dino sobre esse assunto.
“Estamos em permanente diálogo, sempre em busca das melhores soluções para os problemas de cada instante. Pouco antes de chegar aqui, fiz um pedido ao ministro Flávio Dino para que essas providências de flexibilização orçamentária que ele admitiu para alguns biomas fossem estendidas para o Cerrado”, disse Gonet, em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presidentes dos Três Poderes sobre medidas de enfrentamentos aos incêndios em todo o País.
Gonet também sugeriu que “a formação de uma força de combate aos incêndios, de ordem permanente, seria algo muito interessante”. A sugestão seria de técnicos do Ministério Público. “Acabo de ouvir de vossa excelência justamente essa ideia que é essencial não só para combater o incêndio depois que ganha enorme proporção, mas para debelar os focos de incêndio”, afirmou.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a crise climática causada pelas queimadas em todo País e determinou uma série de medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter a devastação em biomas como a Amazônia e o Cerrado. O ministro autorizou, por exemplo, a abertura de crédito extraordinário, fora do arcabouço fiscal, para fazer frente à devastação.
