16/09/2024 - 20:02
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para que ações ambientais tenham prioridade no STF.
“O presidente Lula conversou com presidente do STF (Luís Roberto Barroso) e fez apelo ao Judiciário para que adote todas as medidas necessárias para que passem a priorizar as ações ambientais, tanto cíveis quanto criminais”, disse Messias em evento de anúncio de uma ação de ressarcimento por danos climáticos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará.
A ação por dano climático foi protocolada na Justiça Federal e busca o ressarcimento de R$ 635 milhões. Ela tem como objetivo buscar o ressarcimento por todos os danos, desde a devastação do bioma até a emissão de gases de efeito estufa, por exemplo. É a primeira ação do tipo protocolada pela AGU em nome do ICMBio, responsável por mais de 600 áreas de conservação ambiental no País.
