13/09/2024 - 16:31
A Justiça de Minas Gerais autorizou que um bebê fosse chamado de Piiê Massena Prímola após uma juíza reconsiderar nesta quinta-feira, 12, sua decisão de impedir que o recém-nascido fosse registrado de tal maneira. O nome foi escolhido como uma homenagem ao primeiro faraó negro do Egito.
+ Cresce em cartórios a troca de nomes após lei aprovada
+ Miguel, Helena e Gael: veja lista de nomes mais populares dados a bebês em 2023
De acordo com familiares, Piiê nasceu no dia 31 de agosto e, no momento do registro, os pais, Danilo e Catarina Prímola, foram impedidos de dar o nome ao filho pelo cartório em decorrência da grafia. A Justiça considerou que o recém-nascido sofreria constrangimentos pelo fato de a nomenclatura se assimilar a “pliê”, um passo de balé.
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais interviu e recorreu da decisão, apresentando argumentos de que o nome tinha importância cultural aos pais da criança, de acordo com o programa “MG1”, da TV Globo. “Resgatar nomes africanos é uma forma poderosíssima de recontar, reescrever essa narrativa do nosso povo preto”, pontuou Danilo Prímola.
Em contato com o site IstoÉ, o TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) informou que, diante das informações apresentadas, a juíza Maria Luiza de Andrade reconsiderou sua decisão e autorizou o registro em respeito à cultura dos pais de Piiê. A magistrada ainda autorizou que a grafia fosse mantida por “entender que nomes estrangeiros devem mesmo observar a grafia do país de origem”, declarou.
Apesar disso, a juíza expressou que ainda crê em um possível constrangimento do recém-nascido pela dificuldade de grafia e pronúncia.