12/09/2024 - 18:09
A deputada federal Talíria Petrone se reuniu nesta quinta-feira, 12, com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, para falar sobre as ameaças que sofre há 8 anos. A ex-deputada, Manuela D’ávila e a produtora cultural e fundadora do Movimento 342, Paula Lavigne acompanharam o encontro. A reunião foi uma iniciativa da deputada que buscou a ministra por ela estar “empenhada em combater a violência política de gênero e raça”.
Segundo a Manuela, “os casos [de ameaça contra Talíria] não são apurados da maneira mais adequada”. Mesmo registrando ameaças desde que foi eleita vereadora, o principal motivador do encontro foi a ameaça que Talíria sofreu durante o pleito de 2024.
No dia 29 de julho, a deputada relatou que recebeu e-mails a atacando com termos racistas e machistas a ameaçando de morte. O criminoso ainda exigia que ela renunciasse de seu mandato na Câmara Federal e de sua candidatura à prefeitura de Niterói (RJ). As ameaças de morte eram seguidas de detalhes de sua vida pessoal e sua rotina, inclusive citações a seus filhos.
Segundo a deputada, ela não recuará diante das ameaças e terá “duas vezes mais forças”. A parlamentar classificou o episódio como um “ataque a toda a democracia”.
Segundo dados do TSE, dos 155,9 milhões, 81,8 milhões são mulheres, o que representa 52%. Por outro lado, das 462 mil candidaturas deste ano, apenas 34% delas, equivalentes a 158 mil, são de candidatas mulheres. Atualmente, 674 prefeituras tem administração feminina, de um total superior a 5,5 mil municípios.
Cármen Lúcia cria Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher
Durante a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da corte, Cármen Lúcia, criou o Grupo de Trabalho (GT) Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher. Durante o anúncio, Cármen Lúcia ressaltou a gravidade dos episódios de violência política contra mulheres.
“É inadmissível por todas as formas. Se a violência não se admite em casa, não se admite no espaço doméstico, também é crime chegar às praças e na participação das mulheres [na política]. É crime e é inaceitável. Nós teremos mais da metade da população brasileira com baixa representatividade nos espaços de poder e, neste caso, nas câmaras municipais e nas prefeituras”, disse.
O Observatório deverá assegurar a efetividade dos direitos constitucionais das mulheres na política. O GT realizará estudos, monitoramentos, pesquisas e desenvolverá programas, projetos e campanhas.
Uma das principais funções do grupo será compilar e divulgar dados sobre fraudes à cota de gênero, orientando o Judiciário sobre o julgamento desses casos. As atividades serão divididas em três núcleos: direitos políticos e eleitorais; direitos à privacidade e à igualdade contra violências digitais; e direitos políticos fundamentais à igualdade de oportunidades.
