12/09/2024 - 8:45
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o problema metodológico apontado pelo Banco Central no projeto de lei que compensa a desoneração da folha de pagamentos “ficou bem resolvido”. O texto-base da medida foi aprovado no final da noite desta quarta-feira, 11, pela Câmara, mas os destaques ainda têm de ser votados.
“Nós construímos uma redação que nos parece atender à demanda do Banco Central e, ao mesmo tempo, atender o desejo do Senado de compensar”, disse Haddad nesta quinta, 12, no programa “Bom dia, ministro”, da EBC.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o BC havia enviado uma nota técnica às lideranças da Câmara apontando que o registro de recursos esquecidos no Sistema Financeiro Nacional (SFN) estaria em “flagrante desacordo” com a metodologia de contabilização usada nas estatísticas fiscais.
Na quarta, Haddad se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em meio às tratativas sobre a desoneração. O projeto acabou ajustado para que esses recursos não tenham impacto no primário e o texto-base foi aprovado pelos deputados.
O ministro lembrou que o PL da compensação não foi feito pelo governo, mas pelo Congresso, e disse que a Fazenda fez uma engenharia delicada como coadjuvante no projeto. Assim que a medida for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Fazenda fará a regulamentação e será possível medir os seus impactos, ele disse.
“Na falta de compensação, nós vamos voltar à mesa de negociação, sempre com o mesmo objetivo: fazer justiça tributária, não fazendo o ajuste recair sobre quem não pode contribuir mais do que já está contribuindo”, afirmou.
