09/09/2024 - 19:05
Deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados dizem que a paciência com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, acabou. Eles ameaçam votar a convocação dele para prestar esclarecimentos no colegiado.
Parlamentares da bancada da bala estão especialmente frustrados com o atraso por parte do governo em estabelecer a nova regra sobre a aquisição de armas de fogo.
Há duas semanas, o Senado Federal iria votar um projeto que sustaria o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que dificultou o acesso a armas no Brasil. Um compromisso firmado com o governo tirou a proposição de pauta, sob a condição de que se publicasse um novo decreto corrigindo o texto, o que deveria acontecer na semana passada.
Em uma reunião do ministro com deputados da Comissão de Segurança Pública da Câmara em abril deste ano, Lewandowski já tinha dito que o decreto, fortemente criticado pela bancada da bala, precisaria passar por ajustes. Até agora, porém esse decreto não foi publicado.
“A omissão do Executivo, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem gerado uma grave insegurança jurídica”, justificou Marcos Pollon (PL-MS), um dos principais deputados da bancada da bala, autor de um pedido de convocação.
Dois oito requerimentos de convocação a Lewandowski que estão na pauta da comissão, seis são de autoria de Pollon. Um é assinado por Gilvan da Federal (PL-ES) e outro é de Sanderson (PL-RS), que presidiu a comissão no ano passado.
Sanderson disse que não abrirá mão e não transformará o seu requerimento em convite, algo que já aconteceu algumas vezes desde que Lewandowski assumiu a pauta, no começo deste ano. Uma convocação obriga o ministro a comparecer a audiência na comissão, sob pena de crime de responsabilidade.
“Ele não fez por merecer esse crédito. Vamos fazer um trabalho muito duro sobre o ministério da Justiça, que fez a comissão de segurança pública de bobos”, disse.
