07/09/2024 - 12:52
Em um feriado da Independência marcado por aceno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Judiciário, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, lembrou do “monopólio da última palavra” da Corte máxima. No primeiro 7 de Setembro enquanto integrante do STF, Dino entoou a máxima do Tribunal como “guardião” da lei maior.
“Celebrar a nossa pátria exige trabalhar todos os dias para o pleno cumprimento da nossa Constituição, a Carta da democracia e da justiça social, tendo o STF como guardião e intérprete”, anotou Dino em seu perfil no Instagram neste sábado.
Dino reproduziu uma frase do ex-decano do STF, o ministro aposentado Celso de Mello, sobre a última palavra do STF ao se tratar da interpretação da Constituição.
“O modelo político-jurídico vigente em nosso país confere, à Suprema Corte, a singular prerrogativa de dispor do monopólio da última palavra em tema de exegese das normas inscritas no texto da Lei Fundamental”, registrou o ex-decano em um acórdão que foi reproduzido por Dino.
O segundo feriado da Independência no governo Lula vai ser marcado por uma série de gestos políticos, em especial com a presença do ministro Alexandre de Moraes na comemoração em Brasília. De outro lado, em São Paulo, manifestação com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro vai pedir o impeachment do ministro.
