30/08/2024 - 18:14
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou na tarde desta sexta-feira, 30, que está cumprindo as determinações da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a operação do X (antigo Twitter) no Brasil.
A função do órgão nesta etapa do processo consiste em notificar as operadoras de internet e telefonia do país para interromper o acesso à plataforma em território nacional, visto que o Supremo já estabeleceu a autorização para a suspensão. Não há uma estimativa oficial do tempo que esse trâmite pode levar.
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Linha do tempo
Em 17 de agosto, Elon Musk, proprietário do X, anunciou o fechamento dos escritórios da rede no Brasil. De acordo com o bilionário, Moraes ameaçou a representante do antigo Twitter no país de prisão. O ministro havia determinado que a plataforma bloqueasse contas brasileiras acusadas de disseminar notícias falsas e discursos de ódio, mas o proprietário descumpriu essa ordem.
Na quarta-feira, 28, o STF enviou uma intimação para Musk. O mandado de Moraes determinava que o bilionário nomeasse um novo representante legal para a empresa no país, sob a pena de suspensão de suas atividades no território brasileiro em 24 horas em caso de descumprimento.
Na quinta-feira, 29, o X descumpriu a determinação. O prazo estabelecido pela intimação chegou ao fim e, em nota oficial, o antigo Twitter se recusou a indicar um novo representante legal: “Simplesmente não faremos isso”.
Nesta sexta, Moraes determinou a suspensão. Diante do descumprimento anunciado das exigências legais, o magistrado reiterou as tentativas de comunicação com os representantes do X e confirmou a aplicação da pena prevista no mandado. Em decisão, ele escreveu que a rede social tenta “instituir um ambiente de total impunidade e terra sem lei”.
