29/08/2024 - 23:07
O Ministério Público (MP) da Venezuela convocou a depor na sexta-feira (30) o opositor Edmundo González, investigado após denunciar fraude nas eleições presidenciais de 28 de julho, e alertou que seu desacato implicará uma ordem de prisão.
Esta é a terceira convocação emitido pelo MP contra o rival do presidente Nicolás Maduro, cuja reeleição proclamada há um mês é questionada por parte da comunidade internacional. Nesta quinta-feira, chanceleres europeus negaram a “legitimidade democrática” do governante de esquerda.
González participou por videoconferência da reunião para apresentar a situação do país. O discurso não foi público.
O embaixador, que está com 75 anos, já ignorou duas convocações anteriores nesta semana, alegando que o MP atua como um “acusador político” que o submeteria a um processo “sem garantias de independência e devido processo”.
A líder opositora María Corina Machado antecipou que “obviamente não irá comparecer”. “Do que estamos falando?”, questionou em uma coletiva de imprensa com a mídia espanhola.
O MP advertiu que “não comparecer diante deste órgão na data indicada será considerado” como “risco de fuga” e “risco de obstrução (…) e, portanto, será solicitado o correspondente mandado de prisão”.
Juristas classificam o procedimento como irregular.
González está na clandestinidade desde 30 de julho, quando apareceu pela última vez em público. Desde então, comunica-se apenas pelas redes sociais.
A convocação, como as anteriores, não especifica em que qualidade foi convocado: acusado, testemunha ou especialista, como exigido pela lei venezuelana.
O documento fala apenas em “prestar uma entrevista em relação aos fatos que investiga este órgão” pelo suposto cometimento de “usurpação de funções” e “forjamento de documento público”, crimes que podem, em teoria, resultar na pena máxima de 30 anos de prisão.
A convocação foca no site onde a oposição publicou cópias de mais de 80% das atas de votação, as quais alegam provar a vitória de González em 28 de julho e a fraude de Maduro.
A publicação das atas “não foi realizada por Edmundo González Urrutia”, afirmou a coalizão opositora Plataforma Unitaria Democrática (PUD) em um comunicado. “Digitalizar e proteger as atas de apuração que por direito nos pertencem não é um crime.”
Os documentos foram rejeitados pelo chavismo, e a corte suprema ordenou uma investigação após validar o resultado oficial do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que proclamou Maduro vencedor com 52% dos votos.
O CNE, no entanto, não publicou o detalhamento da contagem mesa por mesa como exige a lei.
“A vitória eleitoral que ele proclama não foi provada”, insistiu o alto representante da diplomacia europeia, Joseph Borrell, durante a reunião com ministros das Relações Exteriores. “E como não foi provada, não temos por que acreditar nela. E se não acredito que ele ganhou as eleições, não posso reconhecer a legitimidade democrática que as eleições conferem.”
Os Estados Unidos e vários países da América Latina também não reconhecem a vitória de Maduro, que reforçou seu gabinete com Diosdado Cabello, da ala mais dura do chavismo, no cargo de ministro do Interior.
O porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, escreveu no X que “a manipulação, repressão e censura não mudam o resultado da eleição na Venezuela. Um mês depois, o resultado é claro: Edmundo González obteve a maioria dos votos”.
“Não nos importamos com os seus comentários”, respondeu o chanceler venezuelano, Yván Gil, a Borrell. Em seguida, ele escreveu para Miller: “Não devemos explicações a nenhuma instância estrangeira, muito menos ao império hostil que maneja um fantoche fascista”.
Maduro pediu prisão para González e Machado, a quem também culpa pelos atos de violência nos protestos pós-eleições que deixaram 27 mortos – dois deles militares -, quase 200 feridos e mais de 2.400 detidos, uma centena deles menores, dos quais 16 foram colocados em liberdade condicional nesta quinta-feira.
O procurador-geral Tarek William Saab já tinha anunciado uma investigação criminal contra ambos por “incitamento à insurreição” militar, depois que apelaram aos militares para que reconhecessem sua vitória.
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) disse que o candidato cometeu desacato ao ignorar as convocações para participar do processo de certificação da eleição, procedimento criticado por ele e especialistas.
Machado também alertou para uma possível busca na residência de González, que substituiu a líder opositora, inabilitada pela justiça, na disputa presidencial.
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