26/08/2024 - 15:01
ROMA, 26 AGO (ANSA) – Partidos de oposição na Itália aumentaram a pressão por uma reforma da lei de cidadania no país, na esteira dos sinais de abertura dados pelo vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani.
Líder do partido conservador Força Itália (FI), o chanceler saiu em defesa do princípio conhecido como “jus scholae” (“direito escolar”), ou seja, a concessão de cidadania para filhos de imigrantes nascidos na Itália e que tenham concluído pelo menos 10 anos de estudos nas escolas do país.
No entanto, a proposta não é encampada pelos outros dois pilares da base aliada, os nacionalistas Irmãos da Itália (FdI), da premiê Giorgia Meloni, e Liga, do vice-premiê e ministro da Infraestrutura, Matteo Salvini, e agora a oposição quer testar até que ponto o FI leva o assunto a sério.
“Queremos acreditar que o FI tenha feito uma proposta séria.
Por isso, pediremos que o projeto de lei sobre o ‘jus scholae’ seja pautado no Senado. Estamos falando de direitos de garotos e garotas, não podemos brincar”, afirmou à ANSA a senadora Alessandra Maiorino, do partido antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S).
“Precisamos de uma lei de cidadania, queremos desafiar o FI a mostrar as cartas no Parlamento. A Itália não pode esperar, precisamos trabalhar em uma proposta conjunta”, reforçou Alessandro Zan, responsável de direitos humanos do Partido Democrático (PD), de centro-esquerda.
Tajani chegou a dizer na semana passada que a Itália precisava “acordar” e atualizar sua lei de cidadania, mas o tema não está na agenda do governo Meloni, que tem ampla maioria no Parlamento.
Atualmente, as regras de cidadania no país são regidas pelo princípio do “jus sanguinis” (“direito de sangue”): é cidadão quem tem antepassados italianos, sejam pais, avós, bisavós, etc.
Já os filhos de imigrantes só podem obter a cidadania ao completar 18 anos, mesmo que tenham nascido e crescido na Itália, o que, segundo críticos desse sistema, marginaliza crianças e adolescentes que nunca conheceram outro lugar.
As propostas para introduzir o “jus scholae” não alterariam a concessão de cidadania pelo “jus sanguinis”. (ANSA).
