26/08/2024 - 12:49
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dispensou a presença dos deputados em Brasília nesta semana. A Casa realiza entre esta segunda-feira, 26, e quarta-feira, 28, o segundo esforço concentrado durante o período de campanha para as eleições municipais. As votações no plenário, contudo, poderão ser feitas de forma remota, por um aplicativo.
Estão pendentes de votação os destaques do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária e o projeto de lei que garante o funcionamento do Acredita, programa de crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs) lançado pelo governo em abril.
Em outras ocasiões, Lira já dispensou o registro biométrico de presença de deputados para garantir um quórum maior para votações, em momentos nos quais os parlamentares não estavam em Brasília. No entanto, a liberação da presença pode significar também um esvaziamento das votações.
A decisão ocorre em meio a um impasse entre os três Poderes, com uma ofensiva do Judiciário sobre as emendas parlamentares. Na semana passada, Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso e Palácio do Planalto fizeram um acordo para dar mais transparência e rastreabilidade ao repasse desses recursos. O Legislativo, contudo, ainda precisa apresentar uma proposta com novas regras.
O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a execução das emendas até que o Congresso garanta mudanças no manejo das emendas. Para o Centrão, o magistrado atuou em conjunto com o governo Lula, que tem interesse em aumentar seu controle sobre o Orçamento.
Também está no radar um eventual anúncio de Lira sobre o candidato que apoiará para sua sucessão na presidência da Câmara. O líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), é considerado o favorito do deputado alagoano, mas também disputam o líder do PSD, Antonio Brito (BA), e o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP).
Alguns deputados consideram que Lira só terá condições de bancar um candidato após a resolução do impasse das emendas, já que o modelo de negociação das emendas de comissão, controladas pelo Centrão, foi colocado em xeque pelo STF – e as articulações políticas internas da Câmara passam pela distribuição desses recursos.
