13/08/2024 - 19:33
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) será enviado este mês para o Congresso, independentemente do que ocorra com o projeto de compensação da desoneração da folha de pagamentos, garantiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“A PLOA vai ser encaminhada, aí nós vamos apurar a arrecadação das medidas, que são muitas, contempladas no relatório do senador Jaques Wagner”, afirmou, em uma conversa com jornalistas na entrada da sede da Fazenda, em Brasília.
Haddad garantiu que a desoneração será compensada, mas disse que há dúvidas sobre o potencial arrecadatório. “Nós vamos apurar, mostrar para o Senado ‘olha, não compensou’, ou ‘compensou’, e vamos atuar na diferença”, disse.
Ele afirmou que está mais confortável com os efeitos do projeto para 2024 do que para 2025.
Escadinha da reoneração
Haddad disse que a sua pasta defende que o relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) sobre a compensação da desoneração da folha de pagamentos seja votada, embora calcule que as medidas serão insuficientes para resolver o problema por quatro anos.
“Vamos votar as propostas do Senado e, se o valor arrecadado superar as nossas expectativas e compensar a escadinha da reoneração, ficamos por aqui”, disse. “Caso contrário, a gente volta para a mesa até o final do ano para resolver o problema da compensação.”
O Senado calcula que as medidas serão suficientes para compensar a desoneração, mas a Fazenda tem dúvidas, explicou Haddad. De qualquer forma, ele explicou que tudo aquilo que superar as estimativas da Receita servirá para compensar a desoneração nos próximos anos.
“No nosso entendimento, nós podemos resolver 2024. Mas tudo que passar da compensação de 2024 vai ser usado para os anos seguintes”, afirmou. Esse acordo, segundo Haddad, foi firmado entre Fazenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Wagner, que é líder do governo no Senado, e com o conhecimento do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
