O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP), vice-líder de governo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), foi condenado a pagar R$ 4 mil a jornalista Naiana Ribeiro por danos morais. Zacarias foi acusado de uso indevido de imagem ao gravar um vídeo rebatendo a ativista.
Em abril do ano passado, o parlamentar publicou um vídeo em que rebate um post no X (antigo Twitter) de Naiana. Na publicação, a jornalista pede para que o médico se atenha ao problema no tornozelo e não ao peso dela.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Zacarias afirma não existir o terno gordofobia médica e afirmou que o assunto é para ser tratado e não “lacrado”. Ele ainda usou duas imagens da jornalista de biquíni sem a autorização.
A juíza da 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, Renata Cerqueira, entendeu que o deputado feriu o direito de imagem.
“A parte Ré divulgou imagens da Autora, sem a devida autorização, em suas redes sociais, ferindo seu direito fundamental à imagem, previsto na CF/88. Dentro de tal cenário, tem-se que a atitude da parte Ré, de expor a imagem da parte Autora em rede social, sem a devida autorização prévia, configura conduta passível de responsabilização, ensejando danos morais”, aponta a decisão.
A jornalista afirmou que a ação de Zacarias foi jocosa e que, após a publicação, foi vítima de ataques nas redes sociais.
“O deputado falou em tom jocoso sobre toda a situação, sendo bastante ofensivo, de forma completamente gratuita, inclusive dando a entender que todo gordo seria preguiçoso e não seria saudável, desmerecendo todo um trabalho de anos, minorando todos meus esforços e luta por uma sociedade mais igualitária e menos preconceituosa”, afirma Naiana.
Em nota ao site IstoÉ, Guto Zacarias afirmou discordar da decisão e negou ter emitido comentários sobre a aparência da jornalista. Ele disse que tem a função de alertar a população sobre o aumento da obesidade e as consequências devido sua atividade parlamentar.
“Confirmo que fui condenado civilmente em um processo que tramitou na Bahia, no qual uma pessoa me acusava de dano moral por suposto uso ilícito da sua imagem. Evidentemente, cumprirei a decisão do Poder Judiciário”, afirmou.
“Afirmo, contudo, que discordo do teor da condenação. As imagens foram captadas na via pública, por meio de câmeras e microfones que eram ostensivamente mostrados”, concluiu Zacarias.
